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Trabalhadores do Judiciário do Piauí protestam contra remoção arbitrária

O ato, realizado no último dia 5, foi convocado pelo Sindsjus/PI. A CoordenAção, através do Sindjus/RS e do Sinjep/PA, ajudou a construir o ato. A imprensa deu ampla cobertura, fazendo repercutir a atividade. Os trabalhadores acompanharam das janelas, sendo que alguns chegaram a sair do prédio, apesar da presença ostensiva da Polícia Militar.

Cerca de meia hora após o início da manifestação, a assessoria de comunicação da presidência informou que o Sindicato seria recebido. A audiência com o presidente, desembargador Luiz Fortes do Rego, e com o Corregedor-Geral, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, durou mais de uma hora.

O Presidente disse não estar inteirado da situação, pois é desembargador há três anos e assumiu como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí em junho deste ano. Ele defendeu a resolução que remaneja os servidores para o interior por entender que é preciso “remanejar para fazer um reordenamento, buscando o real número de cargos vagos”, ou seja, sequer conhece o que está administrando. Respondendo à CoordenAção, manifestou-se: “Não concordo que o Estado seja o algoz, e os funcionários, vítimas. O Tribunal é o responsável maior, mas os funcionários têm culpa porque pleitearam apadrinhamento para conseguirem a Capital. A responsabilidade é dividida. Sempre pedi soluções alternativas para o Sindicato, sou um homem aberto ao diálogo franco e honesto”, disse ele.

O Sindicato e a CoordenAção fizeram diversas propostas. Fortes do Rego disse que não aceitava o que chamou de “raciocínios simplistas”, porque a situação, segundo ele, não é fácil. Para completar, disse que “concurso público não é a solução”.

Para Maércio Maia, coordenador-geral do Sindsjus/PI, "a saída para o problema é a realização do concurso público e a manutenção em definitivo dos servidores nas Comarcas onde atualmente estão lotados".

Propostas apresentadas pelo Sindicato e pela CoordenAção
1. Suspensão da resolução e fixação de prazo para a Corregedoria levantar o número de cargos vagos.
2. Formação de comissão paritária para estudar, caso a caso, os remanejados, com a participação do Sindicato.
3. Abertura de concurso público.
4. Encaminhamento de Projeto de Lei que revogue a medida que impede a remoção fora das Comarcas de mesma entrância.

Posição da Administração do TJ/PI
Manter a resolução e publicá-la, estabelecendo prazo de 60 dias após publicação, para que os trabalhadores encaminharem seus pedidos, que serão analisados pelo Pleno. O presidente mostrou-se sensível à criação da comissão paritária e pediu ao Sindicato a apresentação de alternativas.


Fonte: Site do Sindjus-RS

(Incluída em 06/09/2006 às 10:12)

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