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Retorna ao índice de Giro Sindical Tribunal corta salário na UFMG
JUSTIÇA
O salário de pelo menos 1.115 servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será reduzido, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão obriga a instituição a suspender o pagamento de valores decorrentes de ganhos judiciais, além de outras vantagens, incorporados, na década de 1990, aos vencimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O corte será principalmente nas horas extras que serão reduzidas drasticamente, segundo o reitor Ronaldo Tadêu Pena. Ele afirma que a perda salarial atinge somente funcionários do setor técnico e administrativo. Como resposta à decisão, integrantes do Sindicato dos Funcionários das Instituições Federais de Ensino (Sindifes) informaram que já estão em estado de greve e vão iniciar a paralisação dia 28.
O diretor de administração do Sindifes, Mário Márcio Garofolo, informou que setores do Hospital das Clínicas e outros 24 distribuídos nos câmpus serão atingidos. “Vamos apresentar um parecer ao reitor, para que a UFMG nos ajude na defesa dos servidores. Por enquanto, discutiremos o mérito de cada um dos processos e, no momento certo, entraremos com uma ação na Justiça. Infelizmente, essa determinação gerou insatisfação muito grande em todos nós”, afirma.
O reitor Ronaldo Pena explicou que a alternativa da universidade é cumprir a decisão. “É inconstitucional o descumprimento do acórdão. Por questões de hierarquia, a universidade não pode se insurgir contra o TCU. Mesmo com a possibilidade remota de serem atendidas, individualmente ou agrupadas, as pessoas atingidas podem entrar com uma ação”, diz .
Ele observa que o problema começou na década de 1980, quando funcionários não concursados recebiam benefícios, como hora extra. Em 1991, eles foram efetivados como servidores públicos. “As pessoas que trabalhavam há mais de dois anos nesse sistema conseguiram na Justiça a permanência do pagamento das horas extras e o valor foi incorporado ao salário. Mas o TCU sempre discutiu essa questão e, agora, determinou a suspensão do benefício”, explica Pena.
No total, serão atingidos cerca de 500 funcionários da ativa e 600 aposentados e pensionistas. “Teremos que voltar com o valor da hora extra paga em 1991 e desconsiderar o atual. A redução é muito variada e não temos como estabelecer uma porcentagem fixa. Um aposentado que recebe R$ 456 em horas extras, vai ganhar em junho R$ 39”, exemplifica o reitor.
Nominalmente, foram indicados pelo TCU 130 servidores, todos aposentados, que terão, em junho, o benefício reduzido. “Se não cortarmos esses salários, que em média são de R$ 2 mil, a UFMG será multada. Lamentamos essa decisão mas temos que obedecer. Estamos numa situação difícil com nossos servidores e, por esse motivo, não descarto a possibilidade de greve da categoria”, afirma Ronaldo. A Ordem dos Aposentados (OAP) e a Associação Profissional dos Docentes, ambas da UFMG, também estudam propostas com o objetivo de atenuar as conseqüências da decisão.
Fonte: Jornal Estado de Minas.
(Incluída em 16/05/2007 às 08:55)
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