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Servidores reagem à ameaça

O funcionalismo público federal foi às ruas protestar e também preencheu o dia de ontem participando de reuniões, na tentativa de convencer o governo a atender as reivindicações das oito categorias em greve. Entre elas, pelo menos seis garantem ter documentos, assinados por representantes do governo, que firmam o compromisso de concessão de reajuste e de reestruturação das carreiras, principais bandeiras dos grevistas. Com o descumprimento das promessas, os servidores estão de braços cruzados – alguns órgãos estão parados desde 4 de junho –, prometem assim continuar e também reagir contra a promessa do governo de cortar os dias não-trabalhados.

O governo cogita recorrer até as últimas instâncias do Judiciário, caso os sindicatos contestem o desconto nos contracheques. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o não-pagamento dos dias parados é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que até então não passava de uma simples ameaça, já foi aplicada nos grevistas do Banco Central —, que voltaram ao trabalho ontem depois de 43 dias parados. Todos deixaram de receber o equivalente a seis dias do pagamento de abril. “Dessa vez é para valer”, avisa o ministro.

O Ministério do Planejamento cortará o ponto dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em greve há 27 dias, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de braços cruzados há 34 dias. “Não podemos controlar o que o Judiciário vai decidir, mas vamos fazer todos os esforços para que, havendo decisão pelo pagamento, ela seja mudada. Vamos recorrer a instâncias superiores”, explica Paulo Bernardo.

As declarações do ministro refletem a reação dos grevistas. A entidade que representa os funcionários do Ibama ajuizou ação para tentar impedir o desconto. No caso do Incra, o caminho deverá ser o mesmo. Sem citar nenhuma categoria específica, Paulo Bernardo diz que houve precipitação de alguns setores e que dificilmente o governo concederá reajustes com impactos financeiros no Orçamento deste ano. “O que estamos dizendo às categorias é que não temos condições de praticar a política que foi adotada no ano passado. Eles acreditavam que poderíamos ir no mesmo embalo, mas não há condições. Vamos fazer propostas salariais com impactos a partir de 2008. Não podemos aceitar grandes mudanças na folha de 2007 porque não cabe”, reforça o ministro.

Servidores do Incra protestaram em frente ao órgão e impediram a entrada de funcionários responsáveis pelo fechamento da folha de pagamentos com os nomes dos participantes do movimento iniciado em 21 de maio. Eles querem que o Incra reajuste os salários em até 50%, além da reestruturação da carreira e da contratação de mais funcionários, pedidos antigos. "Participamos de reuniões com o grupo interministerial e fechamos uma proposta, mas o governo não enviou o projeto de lei ao congresso até dezembro de 2006, como prometido", afirma o diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, José Vaz Parente.

DESCONTAR Segundo a assessoria do Incra, a orientação do Planejamento é mesmo de descontar.A mesma recomendação foi dada ao Ministério da Cultura. Os servidores, paralisados há 32 dias, protestam. "O governo sabe que fechou um acordo com a gente, não pode simplesmente mandar cortar ponto", afirma Sérgio Pinto, do comando de greve dos trabalhadores da pasta. Esta semana eles se reuniram com representantes do Ministério do Planejamento. A expectativa era obter uma contraproposta, mas ela foi frustrada, segundo ele. "O governo está fazendo reunião para marcar reunião, não apresenta nada. Sexta-feira temos outra reunião", ironiza.

Os técnicos das universidades federais, em greve desde 28 de maio, também saíram frustrados do encontro realizado com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, segundo o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), João Paulo Ribeiro. "O governo disse que ainda não tem como apresentar dados concretos e marcou uma outra reunião para quinta-feira". A reivindicação de implementar a carreira da categoria é antiga, segundo Ribeiro. "Em 2005, fizemos uma greve de 116 dias, o governo prometeu implementar e nada. Ele promete, promete só para a gente voltar e depois não cumpre nada." Funcionários do Incra em Brasília protestaram, impedindo a entrada na sede do órgão. Eles reivindicam aumento de salário-base

Fonte: Jornal Estado de Minas.
(Incluída em 18/06/2007 às 09:00)

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