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Retorna ao índice de Giro Sindical Greve chega ao fim após cinco meses
POLÍTICA
Defensores públicos de Minas Gerais aceitam proposta do governo e encerram movimento. Atendimento à população volta ao normal
Depois de cinco meses em greve, os defensores públicos retomaram ontem o atendimento à população. A categoria, que reivindicava piso salarial de R$ 10 mil, aceitou a proposta do governo, que prevê subsídio de R$ 6.580, para defensores em início de carreira, e R$ 10 mil, para os da classe especial. O aumento foi de 64,5%, já que o piso era de R$ 4 mil. Na retomada das atividades, o movimento foi grande, principalmente na parte da manhã. Durante a paralisação, cerca de 500 mil pessoas ficaram sem atendimento. A expectativa é de que até a próxima semana os trabalhos sejam normalizados.
A vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep), Marolinta Dutra, avalia que a greve já estava trazendo prejuízos. Na tentativa de negociar com o governo do estado, os defensores decidiram, em maio, retomar parte das atividades e atender apenas casos envolvendo a população carcerária, crianças e adolescentes, além de prestar orientação judiciária. “Aos poucos estávamos perdendo o apoio da população. Muitos defensores também queriam voltar ao trabalho. Mas a nossa luta pela valorização dos defensores vai continuar”, diz.
Segundo ela, a demanda deve aumentar nos próximos dias. “A população está sabendo que nós estamos normalizando as atividades. A nossa orientação é que as pessoas procurem a defensoria e, no caso dos processos já em andamento, o responsável pelo caso.” Por decisão da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os prazos judiciais haviam sido suspensos. Agora, explica Marolinta Dutra, cada defensor deve se organizar para atender a demanda reprimida e os novos casos.
AJUDA Em busca de informações e de defesa em um processo de divórcio, a telefonista Erika Flausino da Cruz procurou ontem a Defensoria Pública. “Não tenho como arcar com as despesas de um advogado particular e nem posso separar no cartório, porque tenho um filho de quatro anos”, comenta. Ela conta que ficou sabendo da atuação dos defensores por uma amiga, e elogia o trabalho. “É muito importante e ajuda uma parcela grande da população”, disse. Erika foi orientada a reunir os documentos para dar entrada no processo e retornar na próxima semana. Com o fim da greve, ela espera agilidade. “Agora que a paralisação acabou, acho que não vou ter nenhum problema.”
Em nota, o governo de Minas Gerais informou que ainda este ano está sendo direcionada uma verba de R$ 1,4 milhão para a reforma, aquisição de mobiliário e estrutura adequada para o novo prédio da Defensoria Pública. Na mesma nota, o governo avalia que houve avanços, com a realização de concurso público e nomeação de 167 defensores; na reformulação da carreira, que passou a ter 918 cargos de provimento interno e critérios para a promoção; na regularização da situação dos servidores investidos na função de defensor e de assistentes jurídicos de penitenciária. A Defensoria Pública funciona na Rua Paracatu, 304, no Barro Preto, Região Centro-Sul da cidade. Informações pelo telefone: 3295-7910.
Fonte: Jornal Estado de Minas.
(Incluída em 26/07/2007 às 08:55)
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