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Defensores públicos ameaçam retomar greve

Presidente da associação da categoria, Eduardo Generoso reclama não cumprimento de acordo que concedeu aumento de 65,5% aos servidores

Defensores públicos protestaram ontem contra o não cumprimento do acordo de greve por parte do Executivo. O presidente da Associação dos Defensores Públicos mineiros, Eduardo Generoso, foi à Assembléia Legislativa e ameaçou retomar a greve que durou mais de cem dias e acabou em outubro depois de um acordo com o governo estadual para a concessão de um aumento para a categoria. Na época, eles reivindicavam um piso salarial de R$ 10 mil, mas conseguiram R$ 6,58 mil - aumento de 65,5% no vencimento que antes era de R$ 4 mil.
A assessoria de imprensa da secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que a folha de pagamento dos defensores não é mais de sua responsabilidade por conta do decreto nº 44.672, de dez de dezembro, que transfere para a instituição a responsabilidade por sua folha de pagamento a partir deste mês. Já a defensoria pública informou, também por meio de sua assessoria, que a instituição entende que o decreto começará a valer apenas para o salário referente a janeiro, pago em fevereiro.
"A lei foi publicada em 23 de novembro, portanto até reconhecemos que o salário de novembro, pago em dezembro, não viesse com as mudanças. Mas hoje fomos informados que a Seplag não pagará o nosso salário de dezembro com reajuste e nem o retroativo. O decreto é claro na data, vale a partir de janeiro", afirmou Generoso.

Orçamento
A dois dias do prazo final para aprovação do orçamento e do Plano Pluarianual de Ação Governamental (PPAG), os deputados estaduais ainda não conseguiram chegar a um acordo para a votação das matérias. Ontem, oposição e base passaram a tarde tentando aparar as arestas para conseguirem votar as duas matérias que são requisito para o início do recesso parlamentar de fim de ano. Segundo informações extra-oficiais, a oposição se recusava a votar os relatórios apresentados na comissão para as duas proposições com a reclamação de que suas emendas ficaram de fora.

Oposição aposta no entendimento
A deputada de oposição, Elisa Cosa (PT) ainda aposta na negociação. “Isso é verdade, mas o Zé Maia (relator do orçamento) ficou de conversar com a gente e ainda não temos uma posição final. Nossa principal luta é sempre para mais recursos na saúde”, afirmou Elisa Costa, responsável pelas negociações das emendas ao orçamento.
“Quero acreditar que a gente consiga um entendimento para votar os relatórios na comissão amanhã (hoje) e no plenário até quarta (amanhã)”, respondeu Zé Maia (PSDB). André Quintão (PT), principal interlocutor da oposição no PPAG, reconhece os problemas, mas garante que as conversas de ontem sanaram os desentendimentos. Segundo ele, o foco do impasse estava principalmente nas emendas que pediam desmembramento das ações na área infantil. “Isso facilitaria o acompanhamento orçamentário, mas o governo não queria.
Outras emendas já foram acertadas com o relator (Lafayette de Andrada), prevendo a extensão da merenda escolar para o ensino médio e mais recursos para o centro de referência da assistência social. Mas em um ambiente com 219 emendas não serão duas ou três que atrapalharam o andamento dos trabalhos”, explicou André Quintão. (MS)

Fonte: O Tempo

(Incluída em 18/12/2007 às 10:00)

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