Retorna ao índice de Giro Sindical

Central quer 40 horas com mesmo salário

SÃO PAULO - As principais centrais sindicais brasileiras se uniram na manhã de ontem no centro da capital paulista para iniciar um movimento de coleta de assinaturas para redução da jornada de trabalho, das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. Cientes da resistência que a proposta tem no Congresso, por conta da influência do meio empresarial, os sindicalistas pretendem defender também, paralelamente, a aprovação de uma reforma tributária que diminua o peso dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento. «Algumas atividades serão trabalhadas de forma correlata à idéia de redução da jornada de trabalho. Somos favoráveis à desoneração da folha de pagamento», disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
«Defendemos uma reforma tributária que diminua o peso dos impostos sobre as empresas. A desculpa de que é impossível diminuir a jornada de trabalho sem reduzir os salários não será aceita», declarou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna. «Foi a mesma conversa que ouvimos há 20 anos, na Constituição de 1988, quando diminuímos a jornada de 48 horas semanais para 44 horas semanais», acrescentou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. A previsão dos dirigentes sindicais é que só na manhã de ontem, cerca de 100 mil trabalhadores paralisaram suas atividades por duas horas, em 31 municípios paulistas, na capital e no interior, em apoio à mobilização. Unidas, as centrais pretendem sensibilizar o Congresso Nacional a respeito dos ganhos de produtividade que as novas tecnologias proporcionaram às empresas nos últimos 20 anos. «Vamos entrar no debate sobre a distribuição dos ganhos sociais desses avanços tecnológicos», reiterou Juruna. Ele não descarta a convocação de uma greve geral caso as negociações não avancem.

Dieese
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (uma queda de 9,09%) poderia gerar 2,25 milhões de novos postos de trabalhos no país. Somente o fim das horas extras poderia gerar outros 1,2 milhão de empregos, assegura o órgão - sem considerar a redução da jornada.
«Conforme dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos salários no custo das indústrias de transformação era de 22%, em média, em 1999. Assim, uma redução de 9,09% da jornada de trabalho, conforme demandada pela campanha das centrais, representaria um aumento no custo total de apenas 1,99%, que ocorrerá uma única vez. Com o aumento da produtividade, que já ocorreu no passado e continuará ocorrendo no futuro, vê-se que o diferencial no custo é irrisório», cita o documento do Dieese.

Contramão
Apesar dos contextos diferentes, o movimento das centrais brasileiras vai na contramão do que está sendo discutido atualmente na França, que reduziu a jornada de seus funcionários no passado, para 35 horas semanais, mas que hoje está voltando atrás e flexibilizando a adoção de horas extras. Já em países como China, Índia e no Leste Europeu, a jornada é maior e o custo da mão-de-obra é bem inferior. «Se nossa jornada ficar em 40 horas semanais, ainda será superior ao que é praticado na Europa. Além disso, não queremos um desenvolvimento chinês, sem direito a férias e com trabalho infantil», ressaltou Arthur Henrique.
O objetivo das centrais é coletar 5 milhões de assinaturas até o dia 1º de Maio. Pelo menos 1,5 milhão de assinaturas são necessárias para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular sobre a proposta ao Congresso já no início de 2009. Participaram do movimento também a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Os presidentes das centrais sindicais estarão hoje no Congresso Nacional, em Brasília, para pressionar os parlamentares a colocar na pauta de votação a regulamentação das centrais sindicais e o financiamento das entidades sindicais (imposto sindical). Também estarão presentes no Congresso cerca de 200 presidentes de entidades sindicais de todo o país.

Fonte: Hoje em Dia

(Incluída em 12/02/2008 às 09:30)