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Retorna ao índice de Giro Sindical Aprovação urgente para reajuste
Funcionalismo
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse, ontem, acreditar na aprovação da medida provisória que vai reajustar os salários de 800 mil servidores públicos federais. Apesar da resistência da oposição ao excesso de MPs editadas pelo Palácio do Planalto, Arlindo Chinaglia disse que os parlamentares ½têm condições” de aprovar os reajustes nos próximos 45 dias - antes que a medida provisória tranque a pauta de votações da Casa.
O deputado reconheceu, porém, que há sete meses e meio os trabalhos da Câmara vêm sendo sistematicamente bloqueados por MPs. ½Depois de sete meses e meio, estamos reconquistando a possibilidade de podermos votar projetos considerados importantes”, afirmou. Chinaglia disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe telefonou para informar sobre a edição da MP com a liberação de crédito extraordinário para o reajuste dos servidores. Segundo ele, o Governo também vai editar outra MP para aumentar os salários de policiais do Distrito Federal - mas ainda não definiu se o reajuste dos militares será contemplado junto com o dos servidores públicos.
½O presidente teve uma gentileza porque me telefonou para informar que, inclusive por uma demanda do Distrito Federal, teria que editar medida provisória para a polícia aqui do DF, outra para os servidores, os 800 mil, e eu não sei se o Governo acabou decidindo de colocar também o reajuste dos militares junto com os dos civis”, afirmou. O deputado disse que o Governo decidiu liberar o reajuste por MP diante da necessidade de recursos financeiros. Mas lembrou que, apesar do instrumento receber críticas no Congresso, o presidente Lula compreendeu a necessidade de reduzir o número de medidas provisórias encaminhadas ao Legislativo.
½Eu acho que o ato do presidente da República de compreender essa necessidade aqui da Câmara vai facilitar muito o nosso trabalho. A própria oposição também tem colaborado nesse entendimento”, disse Chinaglia. Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o Governo deve enviar medida provisória com a proposta de reajuste de funcionários públicos federais nos próximos dias. O ministro disse que o reajuste dos militares -que deve ser contemplado à parte em outra proposta -também está na ½fase final de montagem”.
O projeto deve atingir 17 categorias do funcionalismo público, com cerca de 800 mil servidores contemplados com o reajuste. O ministro evitou adiantar os valores previstos no projeto para o reajuste, mas a estimativa é que seja da ordem de R$ 2,1 bilhões. O Orçamento de 2008 prevê R$ 3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo neste ano. Em março deste ano, o Governo se comprometeu em elevar os salários de mais de 800 mil servidores com remunerações defasadas, o que somaria pelo menos R$ 2,1 bilhões. Em relação aos militares, o reajuste será de 47,19%. Os percentuais variam de 35,01% para os oficiais generais de quatro estrelas até 137,83% para soldados e recrutas. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010.
Chinaglia disse ainda que vai incluir na pauta do Plenário desta semana a PEC 511/06, que muda o rito de tramitação das MPs; o projeto que ratifica a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência (Mensagem 711/07); a PEC que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão; e do Projeto de Lei que concede anistia ½post mortem” a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes do movimento. Chinaglia acredita que dois desses itens possam ser votados até quinta-feira.
Fonte: O Tempo
(Incluída em 13/05/2008 às 09:09)
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