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Retorna ao índice de Giro Sindical TJ extingue cargos de serventuários e aumenta o número de desembargadores
Sindjus-RS
Categoria precisa estar mobilizada
Está marcada para esta segunda-feira, dia 11 de agosto, às 14 horas, a análise do processo administrativo que dispõe sobre a extinção dos cargos de Escrivão, Oficial Ajudante, Contador, Distribuidor, Distribuidor-Contador na Justiça do RS. Nessa mesma oportunidade, estará sendo apreciada a proposta de criação de mais quinze cargos de desembargadores.
A direção do Sindjus/RS está convocando todos os trabalhadores para acompanhar a sessão, que acontece no prédio do Tribunal de Justiça (na av. Borges de Medeiros). Precisamos estar atentos, principalmente, para que nenhum dos atuais ocupantes dos referidos cargos tenham qualquer prejuízo, tanto de ordem financeira, como funcional.
No caso da extinção dos cargos, a justificativa do TJ para a medida seria a adoção, no futuro, de um Plano de Carreira para a categoria, onde a chefia dos cartórios e serventias será exercida pelos Técnicos Judiciários, mediante recebimento de função gratificada. Porém, até o momento não se sabe em que situação se encontra a elaboração da proposta de Plano de Carreira. O TJ criou uma Comissão de Estudos com esse objetivo, mas não contemplou e nem convidou as representações dos trabalhadores para participar da elaboração do projeto.
A decisão de extinção dos cargos nos leva a concluir que o norte do Plano de Carreira será a economia financeira e não a perspectiva de qualificação dos serviços prestados à população e a melhoria das condições de trabalho para os servidores, com o que não podemos concordar.
Contradição do TJ
Estamos diante de um paradoxo. Por um lado o TJ tenta justificar o arrocho salarial da categoria que está há quatro anos sem reajuste e com perdas de 66%, com a falta do "momento político" e a crise do Estado. Aponta para a elaboração de um Plano de Carreira, que até então não tem a participação dos trabalhadores, e que, ao que tudo indica, leva em consideração somente a economia financeira e orçamentária. Não se preocupa com a qualidade do atendimento à sociedade e com a perspectiva de crescimento profissional dos trabalhadores. Por outro, propõe a criação de mais cargos de desembargadores, que com certeza virão acompanhados de mais assessores, Cargos Comissionados (CCs), sem concurso público.
Se realmente o discurso da crise for considerado, a prioridade não seria a criação de cargos cujos salários são os maiores do judiciário. Defendemos que ao invés de mais desembargadores e CCs, seja aberto concurso público para o preenchimento dos mais de 1.700 cargos vagos. Precisamos estar atentos e acompanhar esse debate para que possamos preservar nossos direitos e avançar nas nossas conquistas, como a reposição salarial, Plano de Carreira com a participação da categoria,preenchimento dos mais de 1.700 cargos vagos, entre outras.
Fonte: Sindjus- RS
(Incluída em 11/08/2008 às 11:10)
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