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Sindicato Catarinense mobiliza a categoria pela jornada de seis horas

A diretoria executiva do SINJUSC esteve reunida no dia 30 de janeiro e decidiu deflagrar um processo de mobilização da categoria em defesa da jornada de trabalho de seis horas. O centro da idéia é resgatar a posição da categoria aprovada durante o ano de 2002, nos seminários regionais sobre trabalho e saúde, que foi definida como diretriz política para o PCS. "redução de jornada de trabalho com ampliação do horário de atendimento ao público".

Aquela mesma diretriz sustenta-se na afirmação de que "a redução da jornada de trabalho é um dos temas mais presentes na pauta da classe trabalhadora; não apenas por reduzir a exposição aos riscos de adoecer, como por ser uma das formas de expandir o mercado de trabalho. No caso do judiciário, é necessário expandir o expediente por necessidade pública e reduzir a jornada de trabalho dos seus servidores".

A categoria não abre mão da jornada de trabalho de 06 horas. Ou seja, o fórum pode e deve, pela necessidade de atendimento, ficar aberto 08 horas ou mais. Mas essa ampliação de atendimento não pode ser feita à custa da simples ampliação da carga de trabalho dos servidores e juízes. A discussão sobre expediente forense e jornada de trabalho não pode ser confundida, porém, o TJ deve responder à seguinte pergunta: por que 08 horas? Não seriam necessárias mais horas de expediente? Este é o gargalo da discussão.

É preciso inverter a lógica de que se precisamos agilizar os processos e melhorar o atendimento ao público isso se fará apenas com o aumento da carga de trabalho dos servidores e juízes, sempre sob o argumento de limites orçamentários e legais.

Por isso a direção do Sindicato decidiu convocar a categoria a realizar reuniões em todos os locais de trabalho do Estado, em todas as comarcas e no Tribunal de Justiça, para discutir uma posição sobre o expediente forense e a jornada de seis horas. Além disso os servidores deverão discutir propostas que possam ser levadas à negociação com o TJ acerca do expediente forense mais adequado.

Campanha salarial tem que começar cedo

Outra decisão da reunião de direção do Sinjusc foi de deflagrar imediatamente a campanha salarial da categoria, a fim de preparar a pauta para 2006 e mobilizar a categoria em torno da implementação do reajuste do PCS. Para isso a diretoria do Sindicato já está realizando reuniões com o DIEESE (Departamento de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos) e convocou uma reunião do Conselho Deliberativo para 18 de fevereiro. O objetivo é discutir a pré-pauta da campanha salarial, que será levada à discussão da categoria em assembléias regionais e assembléia geral. Depois da reunião do Conselho Deliberativo devem iniciar as assembléias regionais.

Sindicato vai propor grupo paritário para discutir jornada e expediente

A direção do Sindicato deve apresentar na quinta-feira, dia 02 de fevereiro, ao novo presidente do TJ, desembargador Pedro Manoel Abreu, uma proposta de abertura de negociação sobre o expediente forense e a jornada de trabalho dos servidores. Em um primeiro encontro com representantes do Sindicato o presidente eleito disse estar disposto a reabrir as discussões sobre o assunto.

A proposta que será levada ao TJSC no primeiro dia após a posse do novo presidente sugere a formação de um grupo paritário, com três representantes do TJSC e três do SINJUSC, para discutir e propor uma solução negociada para a ampliação do expediente forense, compatibilizado com jornada de trabalho de seis horas. O Sindicato também vai propor que esta comissão tenha prazo de 20 dias para realização de seus trabalhos.

Fonte: Site do SINDJUSC.
(Incluída em 02/02/2006 às 11:45)

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