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Retorna ao índice de Informativos INFORMATIVO SERJUSMIG - 13/2001
Diretoria cobra resposta sobre reivindicações apresentadas ao TJ.
REUNIÃO COM DIRETOR-GERAL
DIRETORIA COBRA RESPOSTA SOBRE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS AO TJ
A Diretoria do Serjusmig reuniu-se, na última quinta-feira (27/04), com o Diretor-Geral do Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Carlos Elói, para cobrar respostas sobre vários assuntos pendentes.
Veja as respostas do Diretor-Geral a cada item da pauta:
Edital de Promoção Vertical referente ao ano de 2000
O edital de promoção vertical do ano passado deverá ser publicado no final deste mês ou início de junho.
Férias
Os vinte e cinco dias úteis, previstos no plano de carreiras, já estão valendo e, nos próximos dias, estarão regulamentados. “A regulamentação ficou atrasada por causa do estudo sobre o período aquisitivo de cada servidor”, disse Elói.
Edital de concurso
Há previsão de que seja realizada, no próximo dia 07 de maio, reunião do Conselho da Magistratura, quando poderá ser votado o edital.
Férias-Prêmio
De acordo com a nova legislação, somente em duas hipóteses o Tribunal está convertendo as férias-prêmio em espécie: para o servidor com período aquisitivo de gozo das férias anterior a janeiro de 1996, e em caso de aposentadoria.
Horas-extras
Está sendo formalizado um estudo no TJMG para verificação da viabilidade de pagamento de horas-extras, sendo que o mesmo está levando em conta a movimentação processual de cada secretaria ou comarca.
Pagamentos das parcelas atrasadas referentes a progressões/promoções
De acordo com Luiz Carlos Elói, com a publicação da Resolução que regulamenta o Plano de Carreiras, será determinado o levantamento de cada caso e providenciado o pagamento, dentro em breve.
Os Diretores presentes à reunião solicitaram do Diretor-Geral urgência na regularização da situação discutida, lembrando-lhe da grande expectativa e insatisfação que a demora vem causando aos servidores.
(Incluída em 30/04/2001 às 17:00)
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