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Retorna ao índice de Informativos INFORMATIVO 232 - Desagravo violência
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OFICIALA DE JUSTIÇA É PRESA NO CUMPRIMENTO DO DEVER
Oficiala de Justiça, casada, com filhos em idade escolar, ao cumprir mandado expedido nos autos de ação de cobrança (Juizado Especial), por volta das 17:00 horas, de uma sexta-feira, foi recebida de forma ofensiva e humilhante e teve ainda sua integridade física ameaçada (recebeu ameaça de morte).
Prontamente solicitou o apoio da Policia Militar. Para sua surpresa, de vítima passou a ser autora, sendo presa em flagrante e conduzida na viatura policial para delegacia.
Parece ficção mas é fato concreto e aconteceu na data de 12/12/2003, na comarca de Uberlândia, com nossa colega Oficiala de Justiça Avaliadora Lisley de Oliveira Souza.
A situação é absurda e prontamente acionado, o SERJUSMIG se deslocou para Uberlândia para tomar todas as medidas em defesa da servidora.
Estamos assistindo ultimamente a um crescente aumento de violência contra os servidores (já tivemos problemas de desacato e diversas ameaças a oficiais de justiça e comissários da infância e juventude).
O que mais espantou nesta situação é que a própria policia militar, encarregada de dar segurança, acabou cometendo a maior ofensa contra o servidor.
NÃO PODEMOS ACEITAR ESTE TIPO DE ATITUDE, PRINCIPALMENTE POR PARTE DA POLICIA MILITAR.
O SERJUSMIG apurou ainda que na mesma comarca aconteceram outros episódios de constrangimento a Oficiais de Justiça (foram relatados outros casos de violência, inclusive praticada por um policial militar contra um servidor).
No caso da colega Lisley estaremos solicitando imediata abertura de processo criminal contra o autor da agressão, inclusive acompanhando o processo como assistente. E com referência ao Policial Militar estaremos denunciando a arbitrariedade junto à Corregedoria da Policia Militar e exigindo apuração rigorosa dos fatos.
NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS E FECHARMOS OS OLHOS DIANTE DESSE AUMENTO CRESCENTE DE VIOLÊNCIA CONTRA O SERVIDOR.
Já alertamos por diversas vezes sobre o risco que correm os servidores no exercício de sua função, sendo que, recentemente, impetramos ação judicial na busca de gratificação por atividade penosa para diversas especialidades de servidores (Oficial de Justiça Avaliador, Comissários, Psicólogos Judiciais e Assistentes Sociais Judiciais).
SERVIDOR, DENUNCIE JUNTO AO SEU SINDICATO QUALQUER VIOLÊNCIA SOFRIDA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
(Incluída em 19/12/2003 às 15:47)
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