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INFORMATIVO 275 - INFORME SERJUSMIG

URV

Os Servidores que estão oficiando, individualmente, ou comparecendo pessoalmente à Divisão de Pagamento do TJMG, estão recebendo a informação sobre do valor do resíduo relativo à URV. O valor está sendo calculado apenas referente ao período de novembro de 1998 a junho de 2002.

VALE - LANCHE

O Vale-lanche é o item de pauta da campanha salarial que mais está avançando. Segundo o Presidente do TJMG e a Secretária de Planejamento, Elizabeth Bonfioli, havendo aprovação da proposta orçamentária, no que diz respeito à verba para custeio, enviada à Assembléia Legislativa Mineira, o benefício poderá ser estendido a partir de janeiro de 2005.

PROMOÇÃO VERTICAL

A primeira previsão era de que, nesta sexta-feira(12/11), a Comissão já tivesse concluído os trabalhos, o que então possibilitaria a publicação do resultado referente ao ano de 2001. Segundo informações da Diretora de Recursos Humanos do TJ, se tudo correr dentro do previsto, o resultado deverá ser publicado até quarta-feira(17/11) da semana que vem.

CONCURSO

O Edital está praticamente pronto, estão sendo apenas realizados alguns ajustes finais. A previsão inicial era para publicação em outubro, mas, em função desses ajustes, a data provável que vem sendo divulgada é 13 de novembro. ( O SERJUSMIG já oficiou todos os(as) Delegados(as) para organizarem em suas Comarcas e/ou regiões, turmas mínimas de 40 pessoas, para que então o Serjusmig possa tentar levar à essas cursos preparatórios conveniados. Está sendo também buscada parceria para fins de aquisição e venda aos sindicalizados, a baixo custo, de apostilas)

DILIGÊNCIAS
(Oficiais de Justiça, Comissários da Infância, Assistentes Sociais e Psicólogos)

Também em fase adiantada, estão os estudos relativos à quebra do limite de 49 diligências, previsto na Portaria 1269/01, para fins de ressarcimento das diligências cumpridas em feitos onde as partes estão isentas do pagamento. Um estudo foi feito e, a partir dele, o TJMG deverá quebrar o limite a partir de janeiro de 2005.

PERICULOSIDADE
(Oficiais de Justiça, Comissários da Infância, Assistentes Sociais e Psicólogos)

A Ação Judicial visando a concessão dos adicionais por insalubridade e atividade penosa está em fase de perícia. O Sindicato já indicou seu perito assistente.

REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DO PONTO

Uma Portaria regulamentando o registro do ponto dos servidores deve ser publicada no Jornal Minas Gerais, até o dia 20 de novembro. Nela, questões relativas à extensão do artigo 70(abono de 03 faltas por semestre) e também da redução da carga horária do Oficial de Justiça estarão sendo tratadas.

CAMPANHA SALARIAL

Está sendo organizada uma mobilização para o mês de dezembro de 2004. Uma Assembléia Geral, com paralisação das atividades, será convocada para o 1º dia útil de março de 2005, data limite que a última Assembléia Geral da categoria deliberou para receber, de forma concreta, por parte do TJMG, uma proposta de reajuste.


(Incluída em 11/11/2004 às 15:40)

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