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Informativo 301- 18 de março: Dia de Grande Manifestação

Servidores também precisam exercer pressão

A prioridade de Severino Cavalcante, logo após tomar posse como Presidente da Câmara dos Deputados Federais, era aprovar um reajuste de 67% para o salário dos 555 parlamentares, incluindo o dele próprio.
Severino, para tal, contava com o apoio da grande maioria dos Deputados. O projeto equiparava os salários dos Deputados ao dos Ministros do Supremo.
Mas a pressão popular brecou a articulação política dos congressistas e vários deputados retiraram seu apoio ao projeto de reajuste.


Presidente do Supremo aponta “atalho jurídico” para Câmara driblar a vontade popular

Acuado, Severino pediu “orientação” ao Ministro Presidente do Supremo, Nelson Jobim, que, por sua vez, já encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei que aumenta o subsídio dos Ministros, de R$19.100 para R$21.500 (retroativos a janeiro de 2005) e para R$24.500 (a partir de janeiro de 2006), apontou-lhe um “atalho jurídico”.
Jobim lembrou-lhe de um Decreto que possibilitaria o reajuste através de um ato administrativo a ser assinado por ele e Renan Calheiros, Presidente do Senado, sem necessidade de aprovação de Lei.

“ Juntou a fome com a vontade de comer”

Se os Deputados aprovarem o projeto encaminhado por Jobim, eles também, em contrapartida, teriam novo reajuste, passando dos atuais R$12.847 para R$21.500 fora os R$3.000 que já estariam garantidos para janeiro do ano que vem.
Mas, em função da pressão popular, Severino também não contou com o apoio de Renam, e seus planos foram no mínimo adiados.

Reajuste de Ministros e Magistrados continua em tramitação


Já o projeto que aumenta o subsídio mensal de Ministro do Supremo continua em tramitação. Se aprovado, o subsídio passará dos atuais R$19.100 para R$24.500.
Além disto, pelo efeito cascata previsto na Constituição Federal, o reajuste se estenderá a milhares de Magistrados de todo o País.

Conclusão

A pressão popular venceu, brilhantemente, a luta contra a farra do “auto-reajuste” e a articulação dos “interesses casados”, mas a mobilização precisa continuar, pois, o projeto do reajuste dos Ministros continua tramitando no Congresso.
Para tanto, SERJUSMIG e Sinjus convocam os SERVIDORES DO JUDICIÁRIO a participarem da grande manifestação que acontecerá no dia 18 de março de 2005, às 15:00 horas, na Porta do TJMG.

As Comarcas do Interior devem também realizar atos públicos no dia 18/03/05 em suas Comarcas, se possível, convidando outros segmentos a integrarem o movimento.
Os servidores, na manifestação, alertarão às autoridades competentes e à sociedade para a possibilidade de paralisarem suas atividades, caso, novamente, o 1º Escalão do serviço público receba reajuste e os trabalhadores comuns fiquem a ver navios.

(As Caravanas do Interior do Estado terão suas despesas de transporte ressarcidas - Favor confirmar antecipadamente pelo telefone: (31)-3292 3870, até o dia 15/03).

(Incluída em 16/03/2005 às 14:19)

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