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INFORMATIVO 302 - 18 de março: Dia de Grande Manifestação

Servidores também precisam exercer pressão
A prioridade de Severino Cavalcante, logo após tomar posse como Presidente da Câmara dos Deputados Federais, era aprovar um reajuste de 67% para o salário dos 555 parlamentares, incluindo o dele próprio.
Mas a pressão popular brecou a articulação política dos congressistas e vários deputados retiraram seu apoio ao projeto de reajuste.


Presidente do Supremo aponta “atalho jurídico” para Câmara driblar a vontade popular

Acuado, Severino pediu “orientação” ao Ministro Presidente do Supremo, Nelson Jobim, que, por sua vez, já encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei que aumenta o subsídio dos Ministros, de R$19.100 para R$21.500 (retroativos a janeiro de 2005) e para R$24.500 (a partir de janeiro de 2006), apontou-lhe um “atalho jurídico”.
Jobim lembrou-lhe de um Decreto que possibilitaria o reajuste através de um ato administrativo a ser assinado por ele e Renan Calheiros, Presidente do Senado, sem necessidade de aprovação de Lei.

Mas, em função da pressão popular, Severino também não contou com o apoio de Renam, e seus planos foram no mínimo adiados.

Reajuste de Ministros e Magistrados continua em tramitação


Já o projeto que aumenta o subsídio mensal de Ministro do Supremo continua em tramitação. Se aprovado, pelo efeito cascata previsto na Constituição Federal, o reajuste se estenderá a milhares de Magistrados de todo o País.

Conclusão

A pressão popular venceu, brilhantemente, a primeira etapa da luta contra a farra do “auto-reajuste” e a articulação dos “interesses casados”, mas a mobilização precisa continuar, pois, o projeto do reajuste dos Ministros continua tramitando no Congresso.

DISCRIMINAÇÃO

Para os servidores estaduais o reajuste de 0%; servidores federais 0,1%; salário mínimo 14%; deputados federais 77% e ministro 27%.(que pelo efeito cascata estenderá as autoridades de todos os estados)

Para tanto, SERJUSMIG e Sinjus convocam os SERVIDORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS E TAMBÉM OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA a participarem da grande manifestação que acontecerá no dia 18 de março de 2005, às 15:00 horas, na Porta do TJMG. (Rua Góias, nº 229).
Os servidores, na manifestação, alertarão às autoridades competentes e à sociedade para a possibilidade de paralisarem suas atividades, caso, novamente, o 1º Escalão do serviço público receba reajuste e os trabalhadores comuns fiquem a ver navios.



“ Não fique parado vendo as coisa acontecerem. Junte-se a está manifestação.”

(Incluída em 18/03/2005 às 13:29)

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