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INFORMATIVO 347 - REUNIÃO COM NOVO PRESIDENTE DO TJMG

Sindicatos se reúnem com o novo Presidente do TJMG

Na manhã do dia 13 de setembro, terça-feira, representantes dos sindicatos dos servidores da Justiça de 1ª e 2ª instâncias, respectivamente, Serjusmig e Sinjus, foram recebidos pelo novo presidente do TJMG, Des. Hugo Bengtsson. Também esteve presente à reunião o secretário especial da presidência e assessor da superintendência administrativa, Dr. Luiz Carlos Elói.
Durante a reunião, os representantes dos Sindicatos apresentaram e discutiram por várias horas a pauta conjunta de reivindicações da categoria.
Além de tratar dos itens da Pauta Unificada, os representantes dos Sindicatos discutiram também algumas demandas específicas de cada instância.

Veja a seguir os pontos abordados durante a reunião:

Política Salarial
As lideranças sindicais reivindicaram ao presidente do TJMG a instituição de uma política salarial, com fixação de data-base e cumprimento da previsão constitucional (art.37, X) de revisão geral anual dos salários.
O presidente mostrou-se favorável, todavia, solicitou que os sindicatos apresentassem por escrito suas argumentações, se possível com embasamento técnico, contendo aspectos jurídicos e econômicos, que pudessem auxiliá-lo na solução dessa questão.

Reajuste Salarial
O presidente Hugo Bengtsson informou que já iniciou contatos com o Executivo, com vistas à obtenção de recursos para a concessão de reajuste salarial aos servidores. Afirmou que é preciso estabelecer esse processo de negociação com o Executivo, com o intuito de evitar que uma eventual proposta, sem prévio acordo, apresentada unilateralmente pelo Tribunal, acabe sofrendo veto do Governador.
Diante das afirmações dos sindicalistas de que têm ciência de articulações de outros Poderes sobre reajuste salarial para os seus servidores, o presidente disse que, se isso realmente existir, o Judiciário não poderá ficar de fora desse processo.

Terceirização
Sobre o grande número de terceirizados no Judiciário Mineiro, o presidente e o secretário especial afirmaram que já está em andamento estudo a respeito, com vistas à regularização dessa situação, através de um projeto de reestruturação do quadro de pessoal.

Emenda 49
O Desembargador esclareceu que, imediatamente após sua posse, convocou reunião da Comissão Administrativa, responsável por emitir parecer sobre o caso, a fim de decidir sobre o assunto.
Todavia, um prazo de duas semanas foi solicitado pelo Des. Almeida Melo, o que lhe foi concedido, com a finalidade de se obter alguns dados junto ao Recursos Humanos do TJMG.
Segundo o Presidente, no dia 26 de setembro a Comissão voltará a se reunir, oportunidade em que o Relator do processo, Des. Kildare Carneiro, apresentará o relatório final. Diante do parecer da Comissão, o presidente convocará imediatamente Sessão da Corte Superior, para decisão final.

Concurso
De acordo com as informações do secretário especial, os aprovados no concurso superam o número de vagas oferecidas. Portanto, presidente e secretário analisam que não há hipótese de permanência dos designados.
Segundo previsões, a publicação da classificação final do concurso ocorrerá ainda nesta semana. A partir daí, abre-se o prazo de cinco dias para recurso.
Finalizada essa etapa, o concurso estará pronto para ser homologado e, consequentemente, os aprovados serão convocados para posse.

Adicionais
A presidente do SERJUSMIG entregou ao Des. Hugo Bengtsson ofício reivindicando a imediata publicação de Portaria, concedendo aos Oficiais de Justiça, Comissários da Infância e da Juventude, Assistentes Sociais e Psicólogos, os adicionais de periculosidade, penosidade ou insalubridade,conforme o caso.

Outros assuntos foram tratados, inclusive abordando o plano de carreiras dos servidores e questões administrativas.
Em breve haverá novo contato das entidades com a Presidência da Casa para avaliar o andamento dos assuntos discutidos.

Para discutir sobre o resultado dessa reunião e as novas ações da campanha salarial, os Sindicatos convocarão uma Assembléia Unificada dos Servidores, provavelmente para o dia 7 de outubro. Tão logo seja definida essa data, o SERJUSMIG fará a convocação da categoria através de boletins, do jornal Serjusmig Notícias, do seu site e, também, publicando o edital no Minas Gerais.

(Incluída em 13/09/2005 às 16:38)

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