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INFORMATIVO 438 - PROMOÇÃO VERTICAL 2004/2005

No último dia 30 de janeiro, a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, se reuniu com alguns membros da Comissão Examinadora da Promoção Vertical, responsável pelo processamento da PV dos servidores do Tribunal de Justiça.
O motivo da reunião foi buscar esclarecimentos junto à Comissão sobre os motivos da demora e a previsão da publicação do resultado relativo aos processos de 2004 e 2005.
Durante a reunião, Zeneida Rena Pereira e Eduardo Carvalho, respectivamente, presidente e secretário da Comissão, expuseram, ponto a ponto, as principais dificuldades para a finalização dos trabalhos. Veja abaixo algumas delas:

1)Exigências contidas no edital de difícil apuração:
Quais períodos o servidor ocupante do cargo de oficial de apoio judicial, candidato a classe B, ficou lotado em secretaria do fórum ou na contadoria. Isso porque, para essa especialidade, o tempo de serviço na Comarca, e também na Secretaria ou na contadoria em que se deu a vaga, contam pontos.

2)Certificados de cursos juntados pelos candidatos precisam ser pesquisados quase que um a um :
Por exemplo, se for título relativo a um curso livre, é preciso saber se foi custeado pelo TJMG – caso em que não poderá ser pontuado.

3)Férias de alguns funcionários da equipe.

4)Recesso forense.

5)Suspensão temporária do serviço extraordinário.

6)Particularidades que precisam ser individualmente estudadas:
informações sobre quais servidores sofreram punições em processos penais e administrativos e se essas decisões transitaram em julgado .
casos de servidores removidos ou que realizaram permuta.

7) Análise criteriosa:
Solicitação de originais de documentos ao servidor para certificar sobre algumas informações.
Busca de dados relativos ao servidor junto ao Tribunal, juízes ou entidades educacionais

A equipe explica que tem se dedicado ao máximo para concluir os trabalhos relativos aos editais 02 e 04 (este último com exceção da classe do Oficial de Apoio Judicial B), prevendo o término dos trabalhos até o início de março.


Oficial de Apoio Judicial B ainda vai ter que esperar um pouco mais


Dos 566 servidores inscritos, 147 são oficiais de apoio judicial concorrendo à classe B. A análise das pastas destes servidores ainda vai demandar um pouco mais de tempo para sua conclusão. Um dos motivos se deve a dificuldade e complexidade do levantamento dos dados funcionais desses servidores pela área do departamento pessoal.
Segundo a presidente da Comissão, algumas informações só foram recebidas pela comissão em janeiro deste ano.
Além disso, outras informações ainda são necessárias para a conclusão do estudo. Por exemplo, o tempo em que o servidor serviu na Secretaria da Comarca em que se deu a vaga; dado este que não consta na pasta funcional do mesmo.
Por isso, a comissão teve que encaminhar à direção dos fóruns de lotação de cada um dos inscritos para concorrer à classe B da carreira de Oficial de Apoio Judicial, com cópia aos interessados, um ofício solicitando essa e outras informações.
O ofício ao Diretor do Foro de Belo Horizonte referente aos candidatos lotados na capital, segundo a presidente da comissão, foi enviado no dia 09 de fevereiro e os ofícios para as Comarcas do Interior, relativos aos demais candidatos, seriam enviados entre os dias 12 e 14/02.
Portanto, com relação aos candidatos à classe B da carreira de Oficial de Apoio, a Comissão explica que depende das respostas dos próprios servidores para concluir os trabalhos.

Promoção Vertical 2005
Em relação ao processo classificatório para a Promoção Vertical de 2005, a Comissão explica que há que se respeitar todos os prazos para recursos dos candidatos inscritos para o processo de 2004. Isso requer algum tempo, pois o servidor que se sentir “prejudicado” tem o direito de interpor recurso junto à Comissão e ainda junto à Superintendência da EJEF. Após, ocorrerá a publicação do resultado e a homologação.

Regularização
O Serjusmig orienta os servidores candidatos à classe B da carreira de Oficial de Apoio a providenciarem, o mais rápido possível, as informações solicitadas em ofício pela Comissão. E, espera que a homologação do resultado referente a 2005 das duas instâncias se dê em data única, antes do mês de junho, possibilitando a publicação do edital 2006.

SERJUSMIG SEMPRE ATENTO AOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES


(Incluída em 14/02/2007 às 15:10)

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