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Redesenho da Primeira Instância: SERJUSMIG na primeira reunião

NOSSA Presidente pondera sobre a necessidade da criação de cargos


A primeira reunião do GT instituído para tratar sobre o Redesenho da Primeira Instância do Judiciário mineiro foi realizada dia 7/4/2011(quinta). Neste primeiro encontro, o Coordenador do GT, Renato Cardoso Soares (titular da Secretaria de Planejamento do Tribunal/Seplag-TJMG), apresentou um resumo do trabalho da Comissão anterior (que culminou num relatório contendo sugestões à administração), sendo que, datado de 2007, muitas delas não foram, até então, implementadas. Em razão do tempo decorrido, de novas legislações e também de “orientações” do Conselho de Justiça (CNJ), todo o trabalho passará por revisão do atual GT, a fim de que - dentro da nova realidade - novas propostas possam ser apresentadas ao Presidente do TJMG.

A Presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, representou NOSSO Sindicato na reunião. Sandra enfatizou a necessidade de criação de cargos, pois, conforme alertou, a elevada carga de serviço (que quadruplicou nos últimos anos, sem que tenha havido aumento do quadro de pessoal) tem provocado quadros de adoecimento, atingindo a um enorme número de Servidores. Tal situação agrava a morosidade na tramitação dos processos, o que, consequentemente, gera insatisfação em usuários. Muitos dos membros do GT concordaram com os argumentos de Sandra e, ao que tudo indica, ainda que não seja para provimento imediato (pois o provimento se dará de acordo com as necessidades e a capacidade orçamentária) devem ser criados novos cargos para a estrutura da Justiça de Primeira Instância do Judiciário Mineiro.

Ficou estabelecido o dia 25 de abril como data para que os membros do GT revisem o relatório da “antiga comissão” (2007), e façam suas observações e propostas (encaminhando-as à Seplag). Já está agendada uma nova reunião do Grupo, a ser realizada em 2 de maio (segunda). Nesta,além de debater as propostas encaminhadas, o Grupo terá acesso a um levantamento/diagnóstico sobre o perfil das Varas (a fim de contribuir com o parâmetro sobre a quantidade ideal de servidores para cada Vara). O Redesenho da Primeira Instância está inserido no Planejamento Estratégico do TJMG para os próximos anos, eis que aprovado pela Corte Superior o Projeto de Gestão de Comarcas.
(Incluída em 11/04/2011 às 13:23)

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