Retorna ao índice de Destaques

Plantão forense de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010

Conforme Portaria-Conjunta nº166/2009 (DJe de 16/12/2009), no período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010 haverá plantão na Secretaria do Tribunal de Justiça, nas Secretarias de Juízo e nos Serviços Auxiliares do Diretor do Foro.

De acordo com o art.3º da Portaria, durante o período de plantão ficam suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como de intimação de partes ou advogados, nas Justiças de Primeira e de Segunda Instâncias. Clique aqui, para acessar os atos e decisões que serão objetos de publicação no Diário do Judiciário eletrônico.

Fonte: Site do TJMG


(Incluída em 21/12/2009 às 12:15)