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INFORMATIVO 149 - Indenização de férias

PRONTA INTERVENÇÃO DO SERJUSMIG POSSIBILITA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS A TODOS OS SERVIDORES DA 1ª INSTÂNCIA.

Na sexta-feira passada, dia 14 de março, o SERJUSMIG tomou conhecimento de que o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Gudesteu Biber Sampaio, havia autorizado o depósito dos valores correspondentes à indenização do período de férias. Todavia, constatou-se que o depósito referente aos magistrados e servidores da 2ª Instância seria efetuado para saque já na segunda-feira, dia 17 de março, e da 1ª Instância provavelmente na terça-feira.
Os Diretores do Sindicato dirigiram-se ao gabinete do Presidente, onde, em função de sua ausência, conversaram com o chefe de gabinete, Dr. Ricardo Arnaldo, a fim de manifestarem sua indignação com a diferenciação. A seguir, os Diretores reuniram-se com o Diretor-Geral, Dr. Luiz Carlos Elói, obtendo o esclarecimento de que o atraso teria ocorrido em função de determinação do Presidente, no sentido de retirar da listagem pertinente os servidores que, no período de 06 meses anteriores, gozaram férias-prêmio.
Neste sentido, foi também explicado que, sendo os servidores da 1ª Instância em número maior, o trabalho de exclusão atrasou a remessa do disquete ao banco, mas que todos os esforços estariam sendo empreendidos para solucionar o caso até terça-feira, dia 18 de março.
Porém, os Diretores manifestaram ao Diretor-Geral sua indignação com a exclusão noticiada, haja vista que, em primeiro lugar, atrasaria a efetivação do pagamento, e, em segundo lugar, uma vez que os servidores da 1ª Instância têm direito a apenas um período de férias anuais, a restrição imposta causaria prejuízos aos mesmos.
O Diretor-Geral comunicou, naquela oportunidade que hoje, 17 de março, estaria tratando do assunto diretamente com o Presidente do Tribunal de Justiça.
Uma boa notícia foi dada: o Presidente acatou o pedido e excluiu os servidores da 1ª Instância do requisito de não haverem tirado férias-prêmio nos últimos seis meses. Isto que dizer que 40% dos servidores seriam excluídos do pagamento. Desta forma, o Des. Gudesteu Biber não só agilizou o procedimento, como fez justiça aos servidores, permitindo o recebimento da importância sem a restrição anterior.
Portanto, amanhã, dia 18 de março, segundo informações, os valores estarão disponíveis nas contas dos servidores.
(Incluída em 17/03/2003 às 16:05)

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