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Retorna ao índice de Informativos INFORMATIVO 481 - SERÁ QUE O SERVIDOR VAI RECEBER UM PRESENTE DE GREGO NO DIA DO TRABALHADOR?
Há um ditado que diz: “Onde há fumaça há fogo”.
O SERJUSMIG espera, no que diz respeito à onda de boatos que circula pelos corredores dos Fóruns dando conta de que, mais uma vez, o presidente do TJ, des. Orlando Adão, pretende repartir de forma diferenciada - privilegiando os magistrados em detrimento dos servidores - os recursos que advirão da aprovação do PL 2.214/2008, que o ditado não se confirme.
O fato é que, há uma expectativa de que o TJ quite diferenças salariais devidas a magistrados e servidores a partir da aprovação do PL2.214/2008 que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$196.438.099,00 em favor do Órgão. O montante destinado a este fim seria de R$156.050.000,00 (cento e cinqüenta e seis milhões e cinqüenta mil reais) conforme dispõe o projeto.
De acordo com o PL, do total de R$196.438.099,00, R$150.423.000,00 são provenientes de Recursos diretamente Arrecadados. Leia-se: “fruto da venda da folha dos servidores e magistrados pelo TJ ao Banco Itaú”
Folha esta pela qual os servidores respondem em um percentual muito maior do que os magistrados. Não porque os servidores recebam melhores salários, mas, simplesmente, pelo fato de serem um número infinitamente superior ao de magistrados.
Portanto, se os recursos oriundos da “venda da folha” serão destinados a pagar diferenças salariais a magistrados e servidores, esse pagamento tem que obedecer ao peso percentual que esses representam nessa folha.
SERJUSMIG REAGE PRONTAMENTE
Tão logo tomou ciência da hipótese dos recursos não serem divididos como devem ser, ou seja, obedecendo-se o peso percentual de cada folha de pagamento (magistrados x servidores), o SERJUSMIG encaminhou ofício ao presidente do TJ manifestando sua contrariedade à medida - caso efetivamente seja essa a intenção do mesmo - e alertando para a insatisfação que causará aos servidores.
Além disso, entrou em contato imediato com o dep. Weliton Prado, solicitando ao mesmo que desse ciência dessa apreensão dos servidores aos seus pares, no momento da votação do PL.
A votação do PL aconteceu ontem(29) à noite no Plenário da ALMG, sendo feita a intervenção do dep. Weliton Prado em favor dos servidores.
Por alguns instantes, chegou a ser cogitado o adiamento da aprovação do PL, mas, a seguir, o dep. Weliton Prado informou que os parlamentares estariam dando um voto de confiança ao presidente do TJMG, aprovando o PL, mas sob o compromisso de que este não efetuaria pagamento privilegiado a magistrados em detrimento dos servidores e que receberia alguns parlamentares na data de hoje para tratar sobre o assunto.
Weliton Prado fez questão de frisar que a preocupação do SERJUSMIG não era descabida, uma vez que houve precedente o ano passado quando o TJ fez um pagamento majoritário de parcelas da URV aos magistrados.
(O SERJUSMIG está providenciando uma cópia da reunião de ontem na ALMG, onde o deputado discursou em defesa dos servidores do Judiciário, lendo, inclusive, ofício encaminhado pelo SERJUSMIG ao parlamentar. Tão logo esteja com o material em mãos será disponibilizado no site antigo.serjusmig.org.br)
O SERJUSMIG espera, sinceramente, que o presidente do TJMG não repita o mesmo erro cometido em 2007.
Os Servidores não estão reivindicando que o TJ deixe de pagar aos magistrados seus direitos. Mas, de forma alguma aceitarão que os recursos provenientes da venda da parte que representam na folha ao Itaú sejam destinados a quitar débitos com magistrados.
Os Servidores esperam que os recursos sejam repartidos de acordo com o peso percentual que cada um representa na folha (servidores x magistrados).
O SERJUSMIG aguarda que prevaleça, no deslinde desta questão, o espírito da VERDADEIRA JUSTIÇA.
ATENÇÃO SERVIDORES!
Convocamos os colegas a enviarem mensagem para o fale com o presidente pela intranet do TJMG ou pelo e-mail: presidente@tjmg.gov.br reivindicando que ele divida de forma equânime os recursos, destinando aos servidores o percentual que corresponde ao peso da folha de pagamento dos servidores nas negociações com o TJ.
Não deixe para depois, pois, pode ser tarde demais.
Caso efetivamente o presidente opte por desconsiderar o alerta e tomar a atitude de privilegiar os juízes em detrimento dos servidores, o SERJUSMIG convocará a categoria para decidir como esta responderá a esse absurdo.
SERVIDOR(A), acompanhe o desenrolar dos fatos através do site do SERJUSMIG: antigo.serjusmig.org.br e mantenha-se em estado de mobilização, pois, a qualquer momento você pode ser convocado a se mobilizar.
(Incluída em 30/04/2008 às 13:16)
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