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Informativo 491-Avançam as negociações com o TJMG

Conforme anunciado anteriormente, no dia 5/06 os Sindicatos, SERJUSMIG e Sinjus, participaram de uma reunião com a administração do TJMG para tratar sobre a pauta de negociações dos servidores das duas instâncias.

Naquela reunião as negociações não atenderam às expectativas das lideranças sindicais, pois a administração, no que diz respeito ao reajuste salarial da categoria, apresentou uma proposta de apenas 10%, para vigorar a partir de janeiro de 2009.

Após mais de três horas de muitas discussões, a reunião foi suspensa para que os técnicos da Casa pudessem fazer novas projeções, tendo sido remarcada para ontem (11/06).

A reunião de ontem foi marcada por mais uma longa jornada de negociações.

Além das entidades, SERJUSMIG e Sinjus, estavam presentes os responsáveis pelas áreas de Planejamento (SEPLAG); Recursos Humanos (DEARHU); Assessoria de Comunicação (ASCOM), além do Secretário Especial da Presidência (SESPRE) e desta vez, também o Diretor Executivo de Finanças da Casa.

O diretor executivo de finanças e execução orçamentária, José Moreira Magalhães iniciou a reunião esclarecendo, tecnicamente, todos os entraves relativos à concessão de reajuste salarial (Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO).

As entidades sindicais, embora reconhecendo todas as dificuldades legais e burocráticas, contra-argumentaram sob os aspectos políticos que envolvem a que estão. Relataram situações relativas à outros Estados da Federação e do próprio Ministério Público mineiro e exaltaram a necessidade da administração do TJMG empenhar esforços em defesa dos trabalhadores da Casa nas negociações com o Legislativo e o Executivo.

O SERJUSMIG voltou a defender que os servidores do Judiciário não poderiam receber um reajuste menor do que o do MP. “O Tribunal de Justiça historicamente nunca permitiu isso e não pode permitir agora” argumentou a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini.

Além disso, o 2º vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, alertou que “uma vez que o reajuste entrará em vigor somente em 2009 é preciso que o índice leve em conta a perda inflacionária do período”.

Ao final, a administração mostrou-se sensível ao pleito das entidades e majorou o percentual anteriormente apresentado (10%) para um reajuste LINEAR de 17,5%.


Assim, os servidores terão um reajuste de 10% em janeiro/2009. E, em Julho/2009, a tabela é recalculada de forma a totalizar o reajuste de 17,5%.

(todos recebem o mesmo reajuste, independente do PJ em que estejam posicionados).

A proposta acordada tem ainda que seguir seus trâmites normais, ou seja, será encaminhada pelo presidente do TJMG à Comissão Administrativa e depois à Corte Superior. Uma vez aprovada, segue para a ALMG e, ao final, a sanção do Governador.


Portanto, mais do que nunca, é hora da categoria ficar mobilizada, unida e disposta a integrar uma forte e verdadeira frente de luta em defesa da aprovação do reajuste.

As formas de mobilização serão anunciadas pelo SERJUSMIG durante o desenrolar dos fatos.


Companheiros (as, fiquem atentos. A hora é agora. Todo o esforço empreendido para aprovar os seis níveis (no final de 2006), tem que ser retomado agora para aprovar os 17.5%.


Mais informações sobre esses assuntos nos próximos boletins.


Unidos novamente na luta em defesa de nossos interesses iremos alcançar mais essa vitória.





(Incluída em 13/06/2008 às 11:47)

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