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Retorna ao índice de Sindicato em Ação

Durante 2010

Janeiro
Em 16 de janeiro, o SERJUSMIG noticia a publicação da portaria do TJ, n° 2394/2010, estabelecendo critérios para remoção de servidores.

No mês de janeiro, SERJUSMIG visita as comarcas Abaeté, Bom Despacho, Brasília de Minas, Diamantina, Dores do Indaiá, Guanhães, Itabira, Janaúba, Januária, Leopoldina, Luz, Muriáe, Martinho Campos, Nova Serrana, Pirapora, Pompéu, Porteirinha, Sabinópolis, Serro, Várzea da Palma. Durante visita, o SERJUSMIG esclarece as principais dúvidas da categoria e verifica as condições de trabalho dos servidores do Judiciário.

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Abaeté

Bom Despacho

Brasília de Minas

Diamantina

Dores do Indaiá

Francisco Sá

Guanhães

Itabira

Janaúba

Januária

Leopoldina

Luz

Martinho Campos

Muriaé

Nova Serrana

Pirapora

Pompéu

Porteirinha

Sabinópolis

Serro

Várzea da Palma

Fevereiro
Em 5 de fevereiro, o SERJUSMIG noticia a publicação do edital de remoção que estabelece a abertura das inscrições e do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.

Já no dia 10, o SERJUSMIG divulga a incorporação do pagamento dos 7,5% no contracheque dos servidores.

Ainda no dia 10, o Conselho Nacional de Justiça aprecia o pedido de providências solicitado pelo SERJUSMIG que reivindica o retorno às lotações de origem dos servidores de todo o estado que se encontram em desvio de função.

No dia 11 de fevereiro, o SERJUSMIG reúne com o presidente do TJ para tratar assuntos de interesse dos servidores como data-base, ADE, Gratificação para escrivães e contadores, Promoção Vertical, Redesenho, parcela pendente do reajuste, exigência do 3° grau de escolaridade para oficiais de justiça e dentre outros.

SERJUSMIG divulga a publicação da classificação dos candidatos inscritos ao processo seletivo de remoção (TJMG), de acordo com os itens 1.2 e 4.4 do Edital de remoção n° 01/2010.

Em 20 de fevereiro, a Comissão Eleitoral do SERJUSMIG homologa a única chapa inscrita para o triênio 2010/2013 da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato.

Em 23/02, SERJUSMIG reúne com a relatora do Plano de Carreiras, a des. Evangelina Castilho Carvalho, para tratar da alteração do plano. SERJUSMIG esclarece pontos com os quais o Sindicato diverge, seja o que diz respeito ao anteprojeto apresentado pela EJEF, seja no que se refere ao substitutivo apresentado pela SEPLAG.

Em 25/2, SERJUSMIG convoca os servidores para manterem em estado de mobilização pela aprovação da PEC 190/2007.

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, cerca de 500 assistentes sociais estiveram reunidos na Sétima Edição do Encontro das Assistentes Sociais realizado pela EJEF.

No mês de fevereiro, SERJUSMIG percorre as comarcas de Barbacena, Carandaí Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Ervália, Itabirito, Juiz de Fora, Viçosa e Visconde do Rio Branco. Durante o encontro, diretores do Sindicato explanam sobre os principais temas de interesse dos servidores e visitam a dependências do fórum de cada comarca.

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Barbacena

Carandaí

Cataguases

Conselheiro Lafaiete

Ervália

Itabirito

Viçosa

Visconde do Rio Branco

Março
Em 02 de março, Data-Base dos servidores do Judiciário mineiro Eaprovada na Comissão Administrativa do TJ.

Ainda no dia 02 de março, o SERJUSMIG divulga o resultado da PV 2006.

Também no dia 2, SERJUSMIG e demais entidades sindicais reúnem em Brasília para audiência pública que trata sobre a PEC 190/2007.

Já no dia 3, SERJUSMIG convoca escrivães e contadores (titulares e substitutos) para reunião ampliada.

Em 5 de março, Sindicato divulga a publicação do edital n°02 do Processo Seletivo de Remoção.

Em 08 de março, Sindicato reúne com a SEPLAG e solicita a retirada do anteprojeto do plano de Carreira. SERJUSMIG critica o fato de não ter tomado ciência prévia das propostas e reitera as críticas e sugestões do anteprojeto da EJEF e o substituto da SEPLAG.

Já no dia 10, SERJUSMIG em uma nova reunião com os técnicos do TJ e a des. Evangelina Castilho Carvalho critica novamente o conteúdo das minutas e reitera a necessidade da retirada do processo da Comissão Administrativa da casa a fim de que seja criada uma comissão (integrada pelos integrantes das duas entidades) para apresentar uma nova proposta.

Já no dia 12 de março, é aprovada na Corte Superior do TJ, a elaboração de um anteprojeto, a ser encaminhado EALMG, que prevê a graduação superior para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, conforme determinação do CNJ prevista na Resolução n° 48/2007.

Ainda no dia 12, toma posse a nova diretoria eleita para o triênio 2010/2013.

No sábado, dia 13, acontece a reunião ampliada com os chefes de secretarias e contadorias. Categoria delibera formas de mobilização para a implementação da gratificação estabelecida em Lei.

Em 17 de março, Sindicato disponibiliza requerimentos administrativos para restituição de imposto de renda sob licença-maternidade e auxílio creche.

Em 18/3, TJ reposiciona os servidores conforme a lei 16.645/07.

Já no dia 23/03, é lido em plenário, na ALMG, o ofício do presidente do TJ, Sérgio Resende, tratando do projeto que irá implementar a data-base para os Servidores da Justiça mineira.

Em 29 de março, o SERJUSMIG reúne com o novo superintendente da Ejef, des. Joaquim Herculano Rodrigues, para tratar, em especial, sobre o plano de carreiras dos Servidores do Judiciário.

No final do mês, dia 30/3, o SERJUSMIG reúne com o des. Sérgio Resende a fim de tratar com o presidente, em caráter de urgência, sobre a majoração no valor do vale-lanche, a necessidade de envio de projeto de Lei à ALMG tratando sobre recomposição das perdas salariais da categoria e também sobre o ADE.

Abril
Em 7 de abril, a comissão especial designada para analisar a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) n° 190 -que trata do Estatuto dos Servidores do poder Judiciário - aprova o relatório do deputado Manuel.

Em 7/4, em votação na corte superior do TJ, o TJMG decide não cumprir a Resolução do CNJ que prevê o aumento da carga horária. Emendas sugeridas pelo SERJUSMIG (que visam resguardar os direitos dos servidores caso fosse cumprida a resolução 88) perdem o objeto.

Em 08 de abril é publicado no DJE o edital de Remoção 03 que estabelece a abertura das inscrições e do processo seletivo para o preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais.

Em 09 de abril, o SERJUSMIG convoca os servidores para Assembleia Geral marcada para o dia 1 de maio.

Em 12/4 o SERJUSMIG reúne com a Diretoria Executiva da Seplag para tratar sobre a Promoção Vertical dos Servidores do Judiciário mineiro.

No dia 19 de abril, o SERJUSMIG noticia a ampliação de sua assessoria jurídica aos Sindicalizados. O departamento jurídico conta com a Collen & Peixoto Advogados Associados para prestar consultoria e defender os sindicalizados na área criminal. O trabalho é feito para prevenir problemas relativos à atividade funcional dos servidores sindicalizados, os quais podem entrar em contato em situações onde houver dúvida a respeito do exercício das suas funções ou mesmo na eventualidade de ações criminais serem promovidas contra os mesmos, desde que decorrentes do exercício da função/cargo.

Já no dia 22, o SERJUSMIG divulga em seu site a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo de Remoção edital 03/2010.

Em 27 de abril, SERJUSMIG, em contato com a COMPROVE, é informado que todos os recursos da PV 2006 foram analisados e já seguem para homologação final.

Em 28/4, Corte Superior do TJMG decide pela supressão do artigo que prevê a retroatividade do ADE.

Também no dia 28, o SERJUSMIG reúne com o presidente do TJMG e também com o Des. Joaquim Herculano, superintendente da EJEF para tratar de assuntos ainda pendentes da categoria, tais como: ADE, PV, Revisão Geral, Data-base, vale lanche, diligências da justiça gratuita, gratificação para escrivães e contadores, além da exigência do curso superior para oficiais de justiça.

Em 29 de abril, TJ publica a homologação da PV 2006.

Maio

No dia 1°, Dia do Trabalhador, servidores do Judiciário convocam Assembleia Geral e decidem parar as atividade no dia 12.

Em 4 de maio, o projeto que estabelece a Data-base dos Servidores do Judiciário mineiro é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

Já no dia 5, a Comissão de Administração Pública da ALMG aprova o PL da Data-base, incluindo a emenda que estabelece o índice de 10,14% de recomposição salarial.

No dia 6 de maio, TJMG encaminha um ofício para Casa Legislativa se mostrando favorável quanto ao pagamento do índice de 10, 14% desde que vigore a partir da publicação da lei. Os deputados optam por retornar com o projeto na Comissão de Administração para que ele, posteriormente, segue para votação em Plenário em 2 turnos.

Também no dia 6, o TJ publica, no Diário judiciário Eletrônico, o edital 04 do processo Seletivo de Remoção.

Em 7 de maio, SERJUSMIG divulga comunicado sobre a paralisação dos servidores na Mídia mineira.

Já no dia 10, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa aprova o parecer em 1° turno à subemenda 01, ou seja, a manutenção do reajuste de 10,14% para os servidores do Judiciário em 2010, a partir da publicação da lei referente ao PL 4.389/10.

Em 11 de maio, SERJUSMIG busca apoio a OAB de Minas na luta pelos direitos dos servidores na paralisação do dia 12.

Também no dia 11, PL da Data-base é aprovado em 1° Turno do plenário sem revisão geral categoria. Deputados alegam que aprovação do índice de 10,14% por meio de emenda é inconstitucional. Novo projeto deverá ser encaminhado à ALMG para conceder recomposição de perdas da categoria.

Em 12/5, cerca de 800 servidores de várias comarcas do estado mobilizam em frente ao TJMG. Na pauta, defasagem salarial, excesso de trabalho, descumprimento de leis já aprovadas e a não execução de um plano de carreira, o que já foi deliberado.
Ainda no dia 12, durante o movimento paredistas dos Servidores, os desembargadores, reunidos na sessão da Corte, revêem seus votos e aprova a retroatividade do ADE.

Em 13 de maio, o SERJUSMIG disponibiliza formulário para servidores que desejam cancelar o desconto do IPSEMG.

No dia 19, data-base dos Servidores do judiciário é aprovada e segue para sanção do governador de Minas.

Ainda no dia 19 de maio, SERJUSMIG esteve em Brasília fazendo o trabalho de corpo a corpo com os deputados federais em prol da aprovação urgente da PEC 190 e participando de reunião na Fenajud para tratar sobre estratégias unificadas de mobilização pela aprovação da PEC.

Em 20 de maio, o SERJUSMIG noticia sobre o pagamento do ADE para 1° de junho.

Já no dia 21, o SERJUSMIG divulga o calendário de lutas da categoria em razão do grave momento de desvalorização do Servidor da Justiça de Minas.

Em 24 de maio, o SERJUSMIG reúne com secretário especial da presidência e os técnicos do Dearhu e da Seplag para tratar de assuntos de interesse da classe. Na Pauta: ADE e Promoção Vertical.

No dia 26 de maio, o então presidente do TJ, Sérgio Resende, reafirma o compromisso com os Servidores de encaminhar o projeto de lei que recompõe as perdas da categoria em 10, 14%, antes do fim do seu mandato, em 02 de junho.

Ainda no dia 26, o Sindicato acompanha, na sessão da Corte Superior do TJMG, a votação da minuta que trata sobre a exigência do 3° grau de escolaridade para ingresso no cargo de Oficial de Justiça.

Já no dia 27, os Servidores do Judiciário mineiro, em cumprimento ao calendário de luta da categoria, reúnem-se na porta do Fórum Lafayette para manifestar quanto ao descumprimento de leis e direitos dos Servidores.

No dia 28/5, o SERJUSMIG convoca os Servidores para a manifestação do dia 02 de junho, no dia da posse do novo presidente, para solicitar mudanças na gestão do TJMG no que diz respeito a valorização do Servidor.

Já no dia 31 de maio, o SERJUSMIG faz plantão em reunião do Comitê Estratégico para solicitar apoio e celeridade na tramitação do anteprojeto que institui a recomposição salarial da categoria. Na oportunidade, o Comitê Estratégico garantiu o encaminhamento do Projeto para ALMG e aprovou que a revisão entre em vigor em janeiro de 2011.


Junho

Em 1º de junho a data base da categoria, que dispõe a revisão anual dos vencimentos e proventos dos Servidores do poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, é sancionada.

Ainda no dia 1/6, o Comitê Estratégico do TJMG aprova a revisão de 10,14% para entrar em vigor em janeiro de 2011.

No dia 02, o SERJUSMIG disponibiliza o apontamento de vagas da PV 2007 e 2008 divulgado no Diário do Judiciário Eletrônico.

Ainda no dia 2, os Servidores se reúnem em frente ao fórum Lafayette, na posse do novo presidente do TJMG, para protestar contra a situação atual vivenciada pela categoria: Salários defasados; promoções atrasadas; créditos junto à instituição que não foram pagos; falta de condições de trabalho, foram algumas das muitas reclamações.

No dia 09 de junho, Corte Superior do TJMG aprova recomposição salarial de 10,14%.

Um dia depois, no dia 10, PL da Recomposição Salarial já é lido em Plenário na Casa Legislativa de Minas.

Já no dia 12, a categoria discute, em AGE, sobre a propositura de ações judiciais, além do encaminhamento de ações políticas e administrativas em defesa dos interesses dos Servidores.

Em reunião com os deputados na ALMG, em 17/6, o SERJUSMIG e demais Sindicatos garantem a tramitação - em caráter de urgência - do PL que institui a Recomposição Salarial da Categoria em 10,14%.

No dia 22 de junho, o PL que institui a Recomposição Salarial da Categoria em 10,14% é aprovado na CCJ e na Comissão de Administração Pública.

No dia 23, o PL da Recomposição é aprovado na comissão de Fiscalização Financeira.

O SERJUSMIG faz um alerta aos Servidores (23/7) quanto ao perigo do PL da Recomposição Salarial não ser votado, uma vez que o PL dos professores está travando a pauta da ALMG impedindo a votação dos projetos que estão na pauta do plenário.

Finalmente, na madrugada do dia 24/6, o PL da Recomposição Salarial da Categoria é aprovado em 1° turno do Plenário.

Após madrugada tensa, os dirigentes sindicais percorrem os gabinetes da ALMG, em 24 de julho, para garantir a provação do projeto na comissão de mérito e, posteriormente, para aprovação do projeto para 2°do plenário.

PL da Recomposição Salarial da categoria é aprovado em 2° turno do plenário no dia 25/6, após exaustivas suspensões da sessão para negociações entre a base governista e oposição sobre o impasse envolvendo o projeto que fixa o subsídio dos Servidores da educação.

No dia 30/6, Governo de Minas sanciona a lei que institui a recomposição salarial da categoria em 10,14%.

Julho

No dia 1 de julho, o SERJUSMIG encaminha o ofício cobrando reposicionamento e o pagamento imediato dos servidores contemplados com a PV 2006.

No dia 6, o SERJUSMIG noticia o adiantamento do 13° para o dia 15 de julho.

No dia 08 de julho, o Sindicato visita a comarca de Contagem e constata a falta de estrutura de trabalho para Servidores que atendem uma cidade com cerca de 700 mil habitantes.

Entre os dias 12 a 15 de julho, o SERJUSMIG participa da Conferência Internacional ao combate do Assédio Moral na Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ) com representantes de várias localidades do mundo.

Já no dia 16, o Sindicato reúne com secretário especial da presidência para tratar dos assuntos da categoria. Na oportunidade, ficou agendado o pagamento do ADE para 1° de setembro e o encaminhamento da pauta de reivindicação da categoria, à Secretaria Especial da Presidência, para o dia 21 de julho.

Entre os dias 16 e 17, o SERJUSMIG participa do II Coletivo Jurídico de Salvador. O evento tem por objetivo reunir as assessorias jurídicas e diretores jurídicos do Sindicato com objetivo de debater os principais temas comuns à categoria dos Servidores.

No dia 21 de julho, o SERJUSMIG encaminha a pauta de reivindicação da categoria à secretaria especial da presidência para reunião do dia 28 de julho.

No dia 28 de julho, o secretário especial da presidência, Dr. Luiz Carlos Elói, reúne-se com os Sindicatos e solicita uma nova data para o trato dos assuntos da classe.



Agosto

SERJUSMIG esteve na reunião da Comissão de Administração Pública do dia 3 de agosto, na qual foi aprovado o requerimento solicitando uma audiência pública para os projetos de adicional de periculosidade e a exigência do 3° para oficiais de justiça.Entre 26 e 29/8/2010(quinta a domingo), representantes da Justiça das Alterosas se reuniram no "12º Encontro de Delegados do SERJUSMIG", realizado no Hotel Fazenda Tauá (Região de Caeté).

. Na oportunidade, muita troca de idéias e apresentação proposições. Na edição 2010, as atividades reuniram cerca de 500 delegados de diversas Comarcas.

. Eles acompanharam ricas palestras, opinaram, questionaram, sanaram e dúvidas e, no fim dos trabalhos, elencaram propostas de ação para que o SERJUSMIG dê encaminhamento (resumidas na Carta de Intenções, disponibilizada em nossos veículos de comunicação). O evento de 2010 contou com palestras do educador Julio Machado (que abordou "Liderança"); do mestre em Psicologia Social e administrador Leandro Soares ("Gestão de Pessoas/Saúde do Trabalhador"); do representante do Dieese Nacional,Clemente Ganz Lúcio, do Dieese Nacional(que abordou Movimento Sindical na Atualidade) e das sindicalistas Yvone Barreiros Moreira (da Aojesp) e Beatriz da Silva Cerqueira (do Sind-UTE/MG). Elas abordaram as "EXPERIÊNCIAS DAS GREVES DO JUDICIÁRIO PAULISTA E DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS". Além disso, houve uma oficina de "Formação Sindical"(ministrada por dirigentes do NOSSO Sindicato, com apresentação/distribuição do Manual do Delegado).

. Neste 12° Encontro também foram prestadas contas do SERJUSMIG (detalhadas pela presidente do Conselho Fiscal, Maria Auxiliadora; apoiada pelo 2° Vice, Luiz Fernando Souza e pela presidente, Sandra Silvestrini), bem como foi aprovado o reingresso do SERJUSMIG como filado à NOSSA Federação Nacional (Fenajud).

Setembro: o mês começou intenso, com mobilizações na Casa Legislativa (ALMG) em prol dos PLs da Periculosidade (com a emenda apresentada pelo SERJUSMIG) e do 3° Grau dos Oficiais, com a Emenda da equivalência (também proposta por solicitação do Nosso Sindicato).

. Dia 14/9: vigília na área externa, tenda-velório e enterro simbólico dos direitos do servidor.

.
Na oportunidade, distribuição de bananas (acompanhadas de uma "carta-manisfesto", explicitando que o TJ dava "uma banana" para os direitos da categoria).

Ao longo do mês, muitas outras ações na ALMG (no plenário, em Comissões e gabinetes) em prol dos NOSSOS PLs e Emendas. São retomadas as rodadas de viagem de represerntantes do SERJUSMIG a Comarcas do interior, a fim de verificar queixas e demandas, para, posteriormente, apresentá-las ao Tribunal. Em setembro, são visitadas as Comarcas de Barroso e Barbacena(em 27/9); São João Nepomuceno e Palma(em 28/9); Rio Novo(em 29/9). Detalhes de cada visita no jornal SERJUSMIG Notícias n° 140.

Outubro: continuidade das viagens ao interior, com visitas a Araguari.

; Cambuquira


; Estrela do Sul


e Uberlândia


(TODAS no dia 16/10). Retomada de mobilizações no Legislativo, que haviam sido interrompidas em razão das eleições para Governadores, Deputados, Senadores e Presidente do Brasil (pois um recesso suspendera os trabalhos daquela Casa). Encerradas as eleições, com a vitória da candidata Dilma Roussef (PT) para a presidência do País e do candidato Antônio Anastasia (PSDB) para o governo de Minas, o SERJUSMIG retoma intensas ações na ALMG, que prosseguem até dezembro.


Em 19/10
dirigentes do SERJUSMIG voltam a se reunir com a representantes da Administração do TJ acompanhados dos demais Sindicatos: Sinjus-MG e Sindojus). Nessa reunião, entretanto, há poucos avanços em relação à Pauta de Reivindicações da categoria. As respostas do Tribunal, bem como posturas das entidades, são levadas ao conhecimento dos companheiros(as) da Primeira Instância numa Assembleia-Geral (AGE), realizada no sábado, 23/10.


Na oportunidade, a categoria faz novas deliberações, assim como decide intensificar as lutas pelos PLs no Legislativo. SERJUSMIG retoma as ações, diariamente, na ALMG. 28/10 "DIA DO SERVIDOR": num outubro marcado por insegurança e violência (ameaças a colegas, como em Pouso Alegre; prédios repletos de insegurança e riscos e, finalizando, assassinato do colega, vigilante noturno do Fórum de Contagem, Paulo Aparecido de Jesus, no cumprimento do serviço , o SERJUSMIG lança uma campanha por "MAIS SAÙDE E SEGURANÇA no JUDICIÁRIO MINEIRO"


, com cartazes, manifesto e abaixo-assinado destinado às autoridades estaduais. Em 18/10: representantes do SERJUSMIG se reúnem com a Diretoria de obras do TJ, apresentando as principais demandas levantadas pelo Sindicato em diversos locais, da Capital e do Interior. Na sequência, retomam as viagens, checando a realidade dos companheiros de Comarcas do interior. São visitados: a Jesp de Ipatinga (em 22/10); além das Comarcas de Galiléia, Resplendor e Aimorés (em 23/10); e Governador Valadares (em 24/10).

Novembro: continuidade das viagens ao interior, com passagens por


Nepomuceno (dia 3/11)


Caxambu e


Carmo de Minas(em 4/11) e


Cambuí e


Pouso Alegre (em 5/11)

Também em 5/11,ladeada de representantes dos outros dois Sindicatos da categoria, a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini participa de reunião com técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Eles debatem, entre outras questões importantes, orçamento, gestão pública, transparência, processo legislativo (emendas ao orçamento) e temas afins. Entre 11 e 13/11 (quinta a sábado, entre 8h e 18h): representantes do SERJUSMIG participaram do curso "Sindicato e Sociedade", também promovido pelo Dieese. Os representantes da NOSSA entidade nesta atividade de formação são: Luiz Fernando P. Souza (1º Vice) e Rui Viana da Silva (2º Vice); José Teotônio P. Gouveia,de Juiz de Fora (Diretor Secretário); por David Valentim da Silva, de Galiléia, e Antônio Ancelmo de Sousa, de Guaxupé (ambos do Conselho Fiscal), além de Walter Gonçalves (Diretor Regional de Juiz de Fora) e Franklin Almeida (que atua na Assessoria da Presidência do SERJUSMIG). Em 15/11, visitas às comarcas de Machado, Cambuquira, Varginha, Areado e Paraguaçu.Na manhã do sábado, 20/11, sob o tema "Unir e Vencer Obstáculos para Alcançar a Justiça e o País que Desejamos" ,o SERJUSMIG faz o lançamento oficial do "3° Encontro Regional dos Servidores da Primeira Instância da Justiça Mineira". A primeira etapa das novas "rodadas" dessas atividades teve como sede a Regional de Juiz de Fora (na Zona da Mata).

Entre 8h e 18 horas, no Victory Business Hotel, representantes de diversas comarcas daquela Região acompanharam palestras sobre "Formas de Melhorar o Judiciário"; "Motivação e Superação de Obstáculos"; "Lutas Sindicais" e a "Atual Conjuntura Nacional". Todas ministradas por estudiosos e especialistas (detalhes na edição 140B do Jornal SERJUSMIG notícias). Na mesma data (20/11), o 2° Vice-Presidente, Luiz Fernado Souza, representa a NOSSA entidade na "12ª Assembleia-Geral do deputado Padre João"(um importante aliado de nossas lutas, então, recém-eleito para o Congresso Nacional).

Ao longo de novembro, continuaram também, as mobilizações em prol do PLs do 3° Grau dos Oficiais - com NOSSA emenda da Isonomia (PL que acabou sendo retirado pelo TJ); bem como o da extensão do Adicional de Periculosidade (também com a EMENDA proposta pelo SERJUSMIG, apresentando percentual e padrão mais justos do que os propostos no projeto original do TJ).Em 24/11,a Corte Superior do TJMG "surpreende" a todos, apresentando (a toque de caixa e sem negociar) dois anteprojetos a serem encaminhados ao Legislativo (tratando da Gratificação-Chefia/GEC para Escrivães e Contadores, e da extensão do adicional de periculosidade ao profissionais que fazem diligências externas).Entretanto, nenhuma das duas propostas contempla as sugestões do SERJUSMIG (que, apesar de insistir em participar, também não é chamado para negociar tal assunto, antes que ele chegasse à Corte). Representantes da entidade questionam a decisão "repentina", conclamando a categoria a se mobilizar. Os projetos chegam à ALMG (e tramitam) em tempo recorde (eles recebem os números 5037, o da GEC; e 5038, o da Periculosidade). Mas os servidores e o NOSSO Sindicato intensificam ações na ALMG.

Dezembro: Dia 1°/12: o PL da GEC é pautado e aprovado (com o texto exatamente como chegou do TJMG. Ou seja, percentual e Padrão de incidência bem inferiores aos reivindicados pelo NOSSO Sindicato). Em 2/12, chega à Comissão de Administração Pública (CAP), mas a discussão foi adiada para 6/12. O SERJUSMIG, tendo recebido diversas correspondências e telefonemas de colegas descontentes com tal PL, convida "ESCRIVÃES E CONTADORES" para uma reunião emergencial, realizada em 4/12, sábado, às 10h, na sede do NOSSO Sindicato .

Os presentes deliberam que o SERJUSMIG insista na apresentação de emendas para aperfeiçoar a redação (incluindo percentual/padrão condizentes: 20% sobre o PJ 77 como percentual/padrão da GEC; e, "em hipótese alguma, perdas para casos de substituição" . Diante dessa propostas, A Comissão decide oficiar o Tribunal, e o PL tem a tramitação interrompida na ALMG. O outro projeto (da Periculosidade), porém, continua a tramitar e, embora não acate as proposições da NOSSA entidade, é aceito pelos colegas. Assim, continuamos a atuar, diariamente, nas Comissões, nos gabinetes e no Plenário da ALMG em prol de sua aprovação (convocando a categoria para agir conosco). Finalmente, em 15/12, o PL 5038 é aprovado, seguindo para sanção do Governador. Outra proposição que contou com forte atuação do SERJUSMIG, desde a sua concepção, é o PLC 45 (que coibe o assédio moral na Administração Pública de Minas). Tal PL também teve seus trâmites no Legislativo concluídos,no dia 16/12. Mas antes (e durante) todo esse "agito" na ALMG, o SERJUSMIG vinha cobrando do TJ uma "Cópia digitalizada da Proposta de Alteração do Plano de Carreiras". Finalmente, em 7/12 , o TJ disponibilizou o documento, que foi postado em NOSSO site, para que a categoria pudesse verificar e apresentar propostas. Quando isso ocorreu, dirigentes do SERJUSMIG já vinham estudando tais proposições, a fim de apresentar sugestões ao TJ(afinal, a Casa dera aos representantes dos servidores um prazo, até 17/1/2011, para analisar o documento e apresentar sugestões, e foi que o NOSSO Sindicato fez)

(Incluída em 29/01/2010 às 16:31)

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