SERJUSMIG - Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais

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Em 2014

JANEIRO

4/1 (sábado): A presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, concedeu entrevista ao Programa de TV ”Segurança e Cidadania”. Sandra fez um balanço das lutas que enfrentamos em 2013, mas enfocou sobretudo, as batalhas que nos aguardam neste 2014, como as lutas na Casa Legislativa (ALMG) pelo nosso Plano de Carreira e contra projeto do TJMG que propõe uma série de “penduricalhos” apenas para magistrados (proposta do novo Projeto de Lei [PL] de Organização e Divisão Judiciárias). Assista aqui a entrevista de Sandra Silvestrini.

Sandra Silvestrini

7, 8 e 9/1 (terça, quarta e quinta): Acompanhado da representante setorial de Belo Horizonte, Maria Helena Carvalho, o Vice-Presidente do SERJUSMIG, Luiz Fernando Souza, foi às unidades do Tribunal de Justiça (TJMG) no Barreiro, uma das principais e mais populosas regiões de Belo Horizonte. Já no dia 8, esteve nas comarcas de Jaboticatubas e Lagoa Santa, acompanhado do conselheiro fiscal Antônio da Costa. Na quinta-feira (9), Luiz Fernando e Maria Helena estiveram na comarca de Matozinhos.

Jaboticatubas

Unidade Barreiro

10/1 (sexta): A Presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, concedeu entrevista ao Jornal Brasil de Fato, sobre a aprovação, pelo TJMG, em 18/12/13, de um anteprojeto de lei para aumentar os benefícios de juízes e desembargadores do Estado. Com salários que chegam a R$ 25.500, com os novos benefícios, conhecidos popularmente como ‘penduricalhos”, seus vencimentos podem ultrapassar o teto para o funcionalismo público em todo o País, que hoje é de R$ 28.059,00. Sandra enfatizou que o Tribunal de Justiça sempre argumenta falta de orçamento para atender às demandas dos Servidores, mas, quando os interesses em jogo são os da cúpula do Poder, sempre arranjam um jeito, como no caso, cujo “jeitinho” foi utilizar recursos do Fundo Especial do Judiciário. Para Sandra, a prática dos juízes e desembargadores tem sido essa: “FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO”. Leia a íntegra da entrevista em:Juízes mineiros tentam aumentar seus salários (publicada no jornal Brasil de Fato - 10 a 16 de janeiro de 2014).

Jornal Brasil de Fato

24 de janeiro: o SERJUSMIG visitou, na sexta-feira, 24 de janeiro, as comarcas de Baependi, Cruzília e Aiuruoca, localizadas na região do Sul de Minas/Circuito das Águas, com o objetivo de avaliar as condições de trabalho dos servidores nos fóruns de todo o Estado e também divulgar diretamente aos associados os informes do Sindicato.

Assim como verificado em outras comarcas, as condições de trabalho dos servidores dessas três cidades deixam muito a desejar. De acordo com a avaliação feita por Luiz Fernando Souza, vice-presidente do SERJUSMIG, em companhia de José Teotônio Gouvêa, diretor da Entidade, em todos os fóruns visitados os servidores sofrem muito com o forte calor e a falta de ventilação, assim como com a precariedade do mobiliário disponível. Confira a seguir os relatórios de visita de cada uma das três cidades visitadas:

Baependi

Baependi

O calor enfrentado pelos funcionários da secretaria é insuportável. A instalação de ar-condicionado é urgente. O mobiliário é inadequado e é preciso uma visita da equipe de ergonomia para garantir mais dignidade às condições de trabalho dos servidores. O número de servidores não é suficiente para atender à demanda da comarca. Devido à existência de um presídio na comarca, uma quantidade muito grande de processos, proveniente de cinco comarcas e de várias outras cidades, abarrota o fórum de Baependi. Todos esses processos demandam cálculos muitos complexos e os servidores não dispõem de sistemas informatizados adequados para a sua execução, sendo todos eles feitos manualmente, o que aumenta consideravelmente a margem de erro. Para complicar, os servidores não recebem treinamento adequado para o cumprimento de suas tarefas.

Cruzília

Cruzília

Assim como verificado em Baependi, é urgente a necessidade de instalação de ar-condicionado na secretaria e na contadoria, uma vez que o acesso ao equipamento é exclusividade do juiz e do Ministério Público. O SERJUSMIG também entende como urgente a avaliação de uma equipe de ergonomia para providenciar a troca de móveis e equipamentos em más condições, por outros mais adequados. O espaço físico é mal aproveitado e os servidores não dispõem de banheiros para seu uso exclusivo. Além disso, foi verificada uma demora excessiva na construção do novo fórum: o terreno já foi disponibilizado, mas o projeto não foi sequer providenciado.

Aiuruoca

Aiuruoca

O prédio que abriga o fórum de Aiuruoca está relativamente bem conservado, mas também não dispõe de ar-condicionado na secretaria e contadoria. Os móveis utilizados pelos servidores são inadequados e não atendem às necessidade ergonômicas. Uma equipe do TJMG já constatou a irregularidade e prometeu reparação, mas nada ainda foi providenciado.

Confira também as visitas feitas pelo SERJUSMIG em 2014 às comarcas de: Santos Dumont, Matias Barbosa, Passa Quatro, Itanhandu e Itamonte e também às unidades do Barreiro, em Belo Horizonte, Jaboticatubas, Lagoa Santa e Matozinhos .

Foto

(Incluída em 13/01/2014 às 18:32)

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