Retorna ao índice de Sindicato em Ação
Durante o ano de 2004
Janeiro
- No mês de janeiro o Serjusmig divulgou o edital e o regulamento para a eleição da sua nova Diretoria e Conselho Fiscal. Uma eleição com ampla publicidade, como deveria ser em toda entidade de classe.
Fevereiro
- A diretoria do Serjusmig fez um balanço geral de suas lutas e de sua administração, apresentando o crescimento do número de sindicalizados e o fortalecimento financeiro da entidade, suas lutas e vitórias.
- Em pleno processo eleitoral, as duas chapas, “Contra o Retrocesso” e “O Independente”, apresentam suas propostas de trabalho.
- No dia 14/02 aconteceu o X Seminário da Gerseq-Gerência de Saúde Ocupacional do TJMG, sendo o Serjusmig convidado a participar do evento, que teve como um dos temas, a discussão do estabelecimento de parcerias e intercâmbios com o Sindicato e a Corregedoria Geral da Justiça, visando a implementação de ações de saúde para os servidores da justiça de 1ª Instância.
Março
Dia 11/03, reunião com presidente do TJMG
20/03, reunião com a nova diretoria do Serjusmig
- No dia 02/03 o Serjusmig interpôs Mandado de Segurança Coletivo junto ao TJMG, visando desobrigar os Oficiais de Justiça de cumprirem mandados de prisão, uma vez que os mesmos não possuem porte de arma e carros oficiais para o desempenho da atividade, o que coloca suas vidas em risco.
- No dia 11/03 a presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini, e os Vice-Presidentes, Soraya Galvão e Rui Viana, reuniram-se com o presidente do TJMG, desembargador Márcio Corrêa de Marins, para tentar por fim a uma onda de boatos maldosos sobre o pagamento das diferenças salariais devidas. Corrêa de Marins reafirmou seu compromisso de manutenção e fortalecimento do diálogo com a entidade.
- O Serjusmig, cumprindo decisão de Assembléia Geral da categoria, protocolou no Supremo petição que foi juntada à Adin 3.106, na qual a contribuição dos servidores para o atendimento à saúde prestado pelo Ipsemg e também a permanência dos servidores não efetivos no regime de previdência próprio do Estado são contestados.
- No dia 20/03 aconteceu a primeira reunião da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos. A nova gestão já começa cheia de desafios e um deles é a reestruturação administrativa do Sindicato.
- No dia 31/03 O Serjusmig acompanhou, em Brasília, a votação da PEC 59-A, que elimina a exigência de cinco anos mínimos no serviço público à época da promulgação da Constituição de 88, para efetivação dos servidores não efetivos.
Abril
27/04, 1ª Manifestação Conjunta
- No dia 21/04 foi realizado em Ouro Preto, uma das principais comemorações da Semana da Inconfidência. O Serjusmig, juntamente com várias outras categorias do funcionalismo público, representadas por suas entidades sindicais, levou a Ouro preto o seu protesto contra a política de desmonte do Estado e exigiu a imediata reposição salarial das várias categorias de servidores.
- No mesmo evento o Serjusmig foi agraciado com a medalha da Inconfidência por sugestão do presidente do TJMG, que ao contrário do governador, reconheceu a importância dos servidores e democraticamente indicou suas entidades de classe para serem homenageadas.
- O Serjusmig esteve em reunião no dia 22/04 com o Diretor Geral do TRE-MG, Levindo Coelho, para tratar dos procedimentos referentes às eleições. Em pauta a lei 10.842 de 20 de fevereiro de 2004, que extinguiu a função de escrivão eleitoral e também a desobrigação, na falta de ressarcimento, do cumprimento de mandados eleitorais pelos Oficiais de Justiça.
- No dia 24/04 aconteceu em Uberlândia a primeira edição do projeto “Eh Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra. Centenas de servidores participaram do Encontro, dando mostras do sucesso da iniciativa.
- No dia 27/04 aconteceu a primeira mobilização conjunta das várias categorias do funcionalismo de Minas pela Valorização do serviço público e pelo reajuste salarial já. Comandando a mobilização, líderes sindicais de 18 entidades de classe , entre elas o Serjusmig, cobraram do governador Aécio Neves respeito para com o funcionalismo e uma atitude de efetiva negociação.
- No dia 29/04 o Serjusmig e o Sinjus-MG realizaram reunião onde discutiram diversos assuntos de interesse dos servidores do Judiciário Mineiro e decidiram Unificar a luta dos Servidores da Justiça de 1ª e 2ª Instâncias, em pontos comuns aos servidores das duas instâncias e lançar a Primeira Campanha Salarial Unificada.
- No dia 30/04 aconteceu a primeira reunião entre os representantes do Serjusmig e o recém-empossado 2º Vice-Presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende. Os diretores do Sindicato foram muito bem recebidos pelo desembargador, que ouviu atentamente as reivindicações e argumentações sobre diversos temas e prometeu apoio em várias delas.
Maio
15/05, Encontro em Uberaba
19/05, Reunião EJEF
- Dando seqüência à sua estratégia de conhecer melhor os dados oficiais relativos ao TJMG e tentar buscar repostas acerca de antigas reivindicações, como o vale-lanche, as diligências gratuitas e a gratificação pela fiscalização das taxas do extra-judicial, o Serjusmig, no dia 04/05, reuniu-se com a atual Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Institucional do TJMG, Elizabeth Bonfioli. Mas infelizmente as informações recebidas não agradaram às representantes do Sindicato presentes à reunião. Se intensificaria, a partir dali, a luta do Sindicato por esses benefícios.
- No dia 11/05, o desembargador Orlando Adão de Carvalho, concedeu liminar favorável no Mandado de Segurança impetrado pelo Serjusmig, contra a contribuição previdenciária de 11% descontada dos aposentados filiados ao Sindicato.
- No dia 15/05 aconteceu em Uberaba a segunda edição do projeto “Eh Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra” , que, mais uma vez, contou com a participação de centenas de servidores.
- No dia 19/05, diretores do Serjusmig participaram de uma reunião na EJEF-Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Um dos objetivos da reunião foi reiterar o pedido encaminhado pelo Sindicato, de realização de um seminário de Segurança no Trabalho destinado aos Comissários da Infância e da Juventude e aos Oficiais de Justiça de todo o Estado. Outro importante assunto debatido na reunião foi a respeito dos cursos seqüenciais.
- No dia 25/05, em reunião com o Juiz Corregedor Dr. José Antônio Braga, responsável pela Central de mandados, a diretoria do Serjusmig recebeu uma sinalização positiva quanto a solução para as reclamações do Oficiais de Justiça, de que não estariam recebendo muitas das diligências que realizavam.
Junho/ Julho
24/06, mobilização conjunta
27/06 VII Encontro de Delegados
- No dia 24/06 aconteceu a primeira mobilização conjunta dos Servidores da Justiça de 1ª e 2ª Instâncias. O Ato Público, que fez parte da Campanha Salarial do Servidores do Judiciário Mineiro, marcou a história da Justiça Mineira pela união dos servidores das duas instâncias, exigindo a remessa ao Legislativo de projeto de Lei de reajuste Salarial.
- Aconteceu entre os dias 24/06 e 27/06 o VII Encontro de Delegados promovido pelo Serjusmig. Muitos temas foram debatidos, entre eles as Reformas Trabalhista, Sindical e Previdenciária, o Plano de Carreiras, as lutas e ações do Sindicato e o lançamento do Manual do Delegado. Marcado pela ampla participação dos delegados, pelas presenças dos membros da Coordenação Sindical e da Senadora Heloísa Helena, o Encontro foi novamente um grande sucesso.
- Representantes da Comissão que analisa os processos de Promoção Vertical em andamento e os sindicatos Serjusmig e Sinjus-MG, estiveram reunidos no dia 06/07 para esclarecimentos, por parte da comissão, sobre seus trabalhos. Os sindicatos insistiram na importância da agilização e fixação de um prazo para a conclusão dos trabalhos. A comissão examinadora entregou aos sindicatos documento divulgando todos os passos e etapas que estão sendo vencidos. O Serjusmig distribuiu o documento, em sua íntegra, a todos os delegados do Interior e Secretarias de BH.
Agosto
14/08, Encontro em Poços de Caldas
19/08, Assembléia Geral
- A Presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini e a SubDiretora Social, Joyce Martins, visitaram a Comarca de Governador Valadares no dia 12/08. No Encontro, as representantes do Sindicato esclareceram vários temas de interesse dos servidores.
- No dia 14/08 aconteceu em Poços de Caldas a terceira edição do projeto Eh Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra, que reuniu cerca de 260 participantes e foi um grande sucesso. A programação intercalou assuntos referentes às lutas do Sindicato, Cultura e Saúde.
- No dia 19/08, servidores das duas instâncias debateram e opinaram, em Assembléia, sobre novas ações para fortalecer a Campanha Salarial da categoria. Sob o clima de indignação, a Assembléia aprovou, por unanimidade, uma marcha unificada dos servidores.
- No dia 20/08 a Comarca de Passos recebeu a visita do Serjusmig. Dúvidas dos servidores sobre o Plano de Carreiras foram esclarecidas, além de outros assuntos de interesse dos Servidores da Comarca, que foram convocados a incorporarem as mobilizações do Sindicato.
- No dia 27/08 foi a vez da Comarca de Ipatinga receber a visita da Presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini e a Vice-Presidente, Soraya Rocha, e os servidores puderam tirar duvidas sobre o Plano de Carreiras e vários outros assuntos de interesse da categoria.
Setembro
03/09, Marcha Unificada
23/09, Segunda Assembléia Geral
29/09, Paralisação dos servidores
- No dia 03/09 aconteceu a Marcha Unificada dos Trabalhadores do Judiciário. A manifestação contou com cerca de mil participantes vindos de dezenas de Comarcas do interior do Estado e também da Capital. Vários Servidores do Interior, simultaneamente, fizeram manifestações nas próprias comarcas. Após a manifestação as lideranças sindicais entregaram um ofício encaminhando abaixo-assinados ao Presidente do TJMG, Des. Corrêa de Marins, onde os servidores reiteravam a importância do atendimento, urgente, da Pauta de Reivindicações da Categoria.
- No dia 08/09 a Presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini e a Coordenadora Geral do Sinjus, Márcia de Castro, foram ao encontro do Presidente do TJ, Des. Corrêa de Marins, solicitar informações sobre o encaminhamento da proposta de reajuste salarial, conforme compromisso firmado durante a manifestação do dia 03/09. Corrêa de Marins não quis precisar, mas disse que algum índice, ainda que não os 51% reivindicados, teria que ser definido pelo Executivo.
- No dia 23/09 aconteceu a Segunda Assembléia Geral Unificada onde os trabalhadores do Judiciário mineiro decidiram que a Categoria deveria manter-se mobilizada, cumprindo, para tanto, um calendário de lutas.
- No dia 25/09, a Comarca de Juiz de Fora sediou a 4ª edição do Encontro Cultural do Serjusmig, Eh Minas! Nosso Sindicato, Nossa Terra. Na oportunidade, os Servidores puderam ouvir um pouco sobre as lutas do Serjusmig, tirar dúvidas sobre diversos temas de interesse da categoria, conhecer um pouco mais sobre a luta do Sindicato e ainda desfrutar de momentos de descontração.
- No dia 29/09 os servidores do Judiciário mineiro promoveram uma paralisação das atividades como forma de manter o estado permanente de mobilização da categoria na Campanha Salarial. Várias comarcas do interior do estado aderiram ao movimento, paralisando suas atividades por duas horas e realizando protestos.
Outubro
9,10 e 11/10 Encontro em Curitiba
20/10, Terceira Assembléia Geral
- Durante os dias 9, 10 e 11/10 uma Delegação de Servidores da 1ª Instância, foram levados pelo Serjusmig ao Encontro Nacional dos Trabalhadores do Judiciário, promovido pela COORDENAÇÃO, na cidade de Curitiba/PR. Durante os três dias foram abordados temas como Análise da Conjuntura, Reforma Sindical e Trabalhista, Democratização do Poder Judiciário, Movimento Judiciário nacional, entre outros assuntos.
- No dia 18/10 a Diretoria do Serjusmig participou da reunião da Coordenação Intersindical. A Coordenação deliberou que as entidades deveriam unir forças e lutar juntas pela reestruturação do Ipsemg, aprovação do Plano de Carreiras e denunciar a falsa imagem positiva veiculada sobre a administração de Aécio Neves.
- No dia 20/10, a Terceira Assembléia Geral Unificada dos Servidores do Judiciário mineiro, decidiu que a mobIlização da categoria deveria continuar, através de atos públicos em favor da valorização do servidor.
- No dia 23/10, as Comarcas de Viçosa, Teixeiras, Ponte Nova, Ervália e Piranga se uniram em um evento organizado por seus delegados. O projeto foi sediado pela Comarca de Viçosa, onde os Servidores assistiram a várias palestras, usufruíram de momentos de descontração e prestaram homenagem à Presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini, à qual ofertaram uma placa.
- Durante a semana do servidor, comemorada entre os dias 25 e 29/10, várias Comarcas do interior do Estado prepararam homenagens, eventos culturais e festas de confraternização, como forma de celebrar a importância do trabalho do Servidor na Máquina Judiciária.
- Tão logo houve a republicação do AVISO 47/01, que retornava o sistema de plantões de finais de semana à sistemática anterior (plantões nas dependências dos Fóruns) o Serjusmig protocolou um recurso administrativo junto à Corregedoria, requerendo a anulação da publicação.
- No dia 28/10, data em que se comemora o dia do Servidor Público, manifestações em protesto contra o desmantelamento do serviço público e pela valorização do Servidor aconteceram em todo o país. Concentrados no saguão do Fórum Lafayete, servidores assistiram ao vídeo contendo declarações absurdas do Ministro Edson Vidigal em relação aos Servidores Públicos e à mensagem que o Serjusmig fez veicular nas principais redes de TV.
- Também no dia do servidor público, os serventuários da Justiça em todo o estado de Minas organizaram protestos e manifestações contra a desvalorização e o desrespeito aos direitos da categoria.
- Durante o mês de outubro o Serjusmig foi parceiro da Gerseq e esteve presente nas inaugurações dos novos Pólos Regionais, selando projeto de parceria firmado no Seminário que aconteceu em 14/02, levando saúde e qualidade de vida aos funcionários do TJMG.
Novembro
10/11, Reunião na Assembléia Legislativa
24/11, Reunião com Diretoras do TJMG
- No dia 08/11 a Presidente do Serjusmig esteve reunida com a nova Diretora de Recursos Humanos do TJ, à qual apresentou sugestões e aproveitou para esclarecer algumas dúvidas como Plano de Carreiras, gratificação por atividades penosas e publicação a respeito do registro de ponto, carga horária e abono de faltas.
- Entidades Sindicais Mineiras, dentre elas o Serjusmig, se reuniram com a bancada de oposição e também com o Presidente da Assembléia Legislativa Mineira, Deputado Mauri Torres, no dia 10/11. O motivo da reunião foi a tentativa do Governador do Estado de aprovar minuta de Projeto de Lei prevendo o repasse à empresa MGS, da competência para tratar sobre questões relativas a Pessoal, licitação e outros. As entidades, mais uma vez, conseguem barrar a tentativa de terceirização do serviço público estadual.
- No Dia 10/11, várias comarcas organizaram protestos e paralisações para marcar o Dia da Justiça. As manifestações evidenciaram, contraditoriamente, a “injustiça” das Autoridades do Judiciário e do Governo para com os Trabalhadores do Judiciário Mineiro ao negar-lhes o direito ao reajuste salarial.
- No dia 12/11 o Serjusmig participou da primeira reunião com o novo corregedor do TJMG, Dr. Roney Oliveira, onde aproveitou para pontuar algumas das principais questões relativas aos Servidores e de Competência da Corregedoria. Destaque na reunião foi a reivindicação do Sindicato no sentido de revogação da republicação do aviso 47/01, que determinava plantões de servidores nas dependências dos fóruns.
- No dia 12/11, a convite dos Servidores da Comarca, a Presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini, apresentou em Contagem uma palestra sobre o tema: Lutas Sindicais.
- No dia 19/11 aconteceu a 1ª Plenajus: plenária anual de debates e decisões, realizada pelo Sinjus-MG para os servidores da Justiça. A Presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini, compareceu à Plenária que discutiu temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a criação do Conselho Federal de Jornalista.
- Após várias reuniões entre a Diretoria do Serjusmig e as autoridades do TJ cobrando agilidade e resposta da Promoção Vertical, no dia 19/11 finalmente foi publicada a listagem de classificação do processo referente ao ano de 2001. Na mesma data o Serjusmig disponibilizou a listagem em seu site e fez circular um Informativo esclarecendo sobre os passos da Promoção.
- No mês de novembro as comarcas de Pouso Alegre e Governador Valadares sediaram, respectivamente, a 5ª e 6ª edição do projeto cultural Eh, Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra, promovido pelo Serjusmig. O projeto proporcionou um dia de lazer e cultura aos sindicalizados e uma aproximação dos servidores ao Sindicato.
- No dia 24/11 aconteceu uma reunião entre o Serjusmig e Diretoras do TJMG, alguns pontos importantes como a 2ª parcela do 13º Salário, vale-lanche, Promoção Vertical, Concurso, Diligências da Justiça Gratuita e regulamentação do registro de ponto foram esclarecidos.
- O dia 25/11 foi marcado por uma grande marcha em Brasilia, na porta do Congresso Nacional, que reuniu diversos segmentos da sociedade organizada, contra Reformas Constitucionais e Ações Políticas do Governo Federal. A Delegação do Serjusmig, numa demonstração de cidadania e disposição para defender os interesses da categoria, se uniu a outros seguimentos da sociedade e servidores de outros Estados e fortaleceu a marcha.
- Foi publicada no Diário do Judiciário, Minas Gerais, do dia 30/11, uma Jurisprudência Cível que demonstra profundo desconhecimento, por parte da própria Justiça, das atividades e dificuldades vividas por seus servidores.
Dezembro
11/12, Encontro Regional em BH
28/12, Reunião com Banco Itaú
- No dia 11/12 os servidores da comarca de Bh e região Metropolitana participaram da 7ª edição do Projeto “Eh Minas! Nosso Sindicato, Nossa Terra”. Os servidores puderam assistir à várias palestras e tirar suas dúvidas. O projeto proporcionou uma programação com assuntos referentes às lutas do Sindicato, cultura e saúde.
- Encerrando o Encontro Regional, a Diretoria do Serjusmig preparou uma confraternização entre os servidores para despedir do ano de 2004 e comemorar a chegada do novo ano. Foi tudo preparado com muito carinho em homenagem especial a todos os trabalhadores do Judiciário.
- O Serjusmig fez uma retrospectiva da Campanha Salarial em 2004 para os seus servidores que aguardam, com grande expectativa, por respostas positivas da administração do TJMG à Pauta de Reivindicações da categoria.
- O Serjusmig informou a respeito das tramitações das Ações Coletivas, patrocinadas pelo Sindicato, com atualização até dezembro de 2004. (Incluída em 05/01/2005 às 16:20)
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