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ESCALONADO: Sindicatos se reúnem com o presidente, e com técnicos do TJ, e questionam data de implantação

Na tarde desta quarta-feira, 19/12/2012, conforme noticiamos (relembre aqui), dirigentes das três entidades representativas dos servidores(as) do Tribunal mineiro (TJMG) voltaram a se reunir com Técnicos da Casa. O encontro teve como pauta exclusiva o Reajuste Escalonado (RE). Antes da reunião, SERJUSMIG e Sinjus-MG protocolaram, na Presidência do Tribunal, um Ofício Conjunto (leia-o, na íntegra, aqui), no qual apresentam sugestões para a Casa viabilizar o pagamento do RE o mais rápido possível. Os representantes das duas entidades - a presidente Sandra Silvestrini e o Vice Rui Viana pelo SERJUSMIG; e Robert França pelo Sinjus -, aproveitaram para solicitar um diálogo com o presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, a fim de fazer, pessoalmente, a defesa das propostas contidas no documento. Acompanhados do economista Fabrício Cruz, técnico da Subseção SERJUSMIG/Sinjus-MG do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), eles foram recebidos pelo desembargador e puderam expor seus argumentos. O presidente reafirmou aos sindicalistas seu compromisso de estudar alternativas, e encontrar soluções viáveis, para implementar o Escalonado. Ele frisou, ainda, que, tal qual os sindicatos, foi surpreendido com o comunicado de sua assessoria, informando que os gastos da folha de pessoal teriam reagido de forma "imprevisível" nos últimos meses. Garantiu que tal situação, também à ele, causou certa frustração, em especial porque houve, da parte dele, um grande esforço em aprovar um orçamento que viabilizasse a Data-Base e o RE em 2013, sem necessidade de suplementação. Joaquim Herculano ressaltou que solicitaria à assessoria um estudo minucioso, a fim de analisar a viabilidade das sugestões apresentadas pelo SERJUSMIG e o Sinjus. Disse ainda que, na primeira reunião da Comissão Salarial do TJ, após o recesso, o tema estará em discussão. Na sequência, os representanetes sindicais e o técnico do Dieese seguiram para a Secretaria de Planejamento do Tribunal (Seplag/TJMG) onde se realizaria a reunião já agendada.

Reunião na Seplag do TJ, realizada logo após o diálogo com o presidente (foto anterior)

Reunião na Seplag - Na oportunidade, os técnicos das áreas de finanças e planejamento, além do interlocutor da Presidência, Dr, Renato Jardim, reiteraram o que já havia sido afirmado e projetado em telão, de forma discriminada, na reunião anterior: um crescimento da Folha de Pagamento superior ao que a equipe havia previsto para 2012. Segundo os dados apresentados, ao se analisar, no Orçamento/2012, o gasto previsto e o executado, evidencia-se que a despesa do executado supera o que fora previsto. Ao tomar conhecimento de tal demonstrativo que, de acordo com o próprio presidente, chegara às mãos dele poucas horas antes da reunião agendada com os Sindicatos (realizada dia 13/12 para tratar da data de implementação do RE: relembre aqui), os dirigentes Sindicais mantiveram-se firmes no seguinte posicionamento: se houve uma "imprevisão" na confecção do orçamento, os Servidores(as) não podem ser prejudicados! É preciso que se encontre uma solução, e ela existe, conforme apontaram no documento entregue ao presidente na reunião minutos antes. Se essa "imprevisão" é fato, cabe ao TJMG ampliar esforços para sanar a situação, garantindo o COMPROMISSO assumido em relação à implementação do Escalonado em 2013. Os técnicos do TJMG e o interlocutor garantiram que todos, sob a orientação do presidente, estão empenhados nisso; e que, na reunião que ocorrerá logo após o recesso, vão apresentar propostas.

Antes da reunião com o presidente, representantes do SERJUSMIG e do Sinjus-MG protocolizam Ofício Conjunto

SERJUSMIG e Sinjus argumentaram que todas as sugestões do Ofício Conjunto entregue ao presidente foram embasadas em estudos técnicos da Subseção do Dieese (elaborados a partir de dados oficiais) e, por isso, insistiram para que seja dada a devida atenção às propostas. Porém, como, atualmente, tudo o que envolve gastos com pessoal precisa passar pela Comissão Salarial do Tribunal, acertou-se que as sugestões serão levadas ao presidente, e este as encaminhará à Comissão. Esta, entretanto, em razão do recesso de fim de ano do Tribunal, só voltará a se reunir no início de 2013. Assim, ficou confirmado para os sindicatos que as proposições das duas entidades serão analisadas detalhadamente. Também devem se debruçar sobre outras propostas que a própria equipe já estuda, sendo que os resultados conclusivos serão levados ao presidente, de modo que ele possa apresentá-lo na primeira reunião da Comissão em 2013. Além disso, no diálogo que antecedeu a reunião na Seplag, o presidente do TJ afirmara aos diretores do SERJUSMIG e do Sinjus-MG que, assim que soube do “comportamento imprevisto” da Folha (poucas horas antes da reunião de 13/12), alertou os técnicos que elaborassem estudos, a fim de apontar uma solução para implementar o Escalonado.

Documento conjunto SERJUSMIG/Sinjus-MG apresenta propostas para se implementar o RE

Uma coisa é certa: o Escalonado é um compromisso de honra que a Administração assumiu com a categoria. E os(as) servidores(as) não podem ser penalizados por nenhum motivo, nem mesmo "imprevisões na previsão" orçamentária. Findo o recesso, uma SOLUÇÃO para o impasse precisa ser apresentada pela Administração do Tribunal aos seus Servidores(as). Se um problema surgiu, agora os esforços têm de ser voltados a solucioná-lo. É isto o que os sindicatos esperam que aconteça até a reunião da Comissão Salarial. Além do SERJUSMIG e do Sinjus-MG, esta reunião na Seplag ainda contou com a presença de dirigentes do Sindojus. O Tribunal foi representado pelo titular dessa Secretaria/TJMG, Renato Cardoso Soares, acompanhado dos técnicos Renato de Lima Costa e Soraya Shinzato; pelo Diretor de Finanças do TJ, Hilton Secundino; além do Interlocutor Oficial da Casa com os Sindicatos, Dr. Renato César Jardim.
(Incluída em 19/12/2012 às 19:58)