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AGE da 1ª Instância, dia 16/3: GREVE será item da pauta

Dialogar é preciso e recomendável. Mas, quando o diálogo vira monólogo, ou passa a ser interminável; não leva a uma definição e sim protela soluções. Nesse caso, outras formas de agir têm de ser utilizadas pelos Servidores e suas lideranças visando à solução das demandas da categoria.

Vamos relembrar um pouco da negociação e verificar as razões para realizar uma AGE com URGÊNCIA, a fim de analisarmos, inclusive, a possibilidade de uma greve

Desde antes de o atual presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, tomar posse, vimos negociando com a Casa o reajuste salarial escalonado da tabela de vencimentos dos Servidores/as. Em 2011, e no primeiro semestre de 2012, negociamos com o então presidente Cláudio Costa e, no segundo semestre do mesmo ano, demos continuidade a essas negociações com o novo presidente eleito, des. Herculano Rodrigues (com o qual já vínhamos discutindo as principais demandas da categoria desde a época em que ele ainda era superintende da Escola Judicial/Ejef). Isso porque sempre acreditamos no diálogo e no bom senso como melhores ferramentas para a solução de problemas/conflitos. Entretanto, diante de tudo o que temos visto, ouvido e vivido, a cada dia que passa, fica mais difícil acreditar na possibilidade de se concluir algo numa mesa de negociação com o TJMG. Aliás, parece que, no entendimento reinante já há algum tempo na Casa, definição não faz parte da negociação.

Na mais recente reunião com a equipe técnica do Tribunal, realizada em 21/2/2013, nada do que foi proposto no ofício SERJUSMIG/Sinjus-MG para solucionar a questão financeira/orçamentária que criava, de acordo com técnicos do TJMG, obstáculos à implementação do Reajuste Escalonado foi acatado, e muito menos satisfatoriamente estudado ou devidamente esclarecido. Como continuar negociando, e acreditando, quando a Casa, por seu presidente anterior e pelo atual, firma um compromisso com a categoria - de instituir o RE (o que deveria ocorrer, no máximo, até julho de 2013) e, agora, depois de “novas constatações ou estudos” de sua equipe técnica, simplesmente descarta a implantação para este ano. O caso seria não de descartar, mas de construir condições (e reiteramos que apresentamos propostas neste sentido). Em relação às reivindicações 2012, sobretudo ao Reajuste Escalonado (RE), foram incontáveis reuniões, negociações, propostas, e para quê? Para, finalmente, chegarmos ao fatídico dia 21/2/2013 com o sonoro “NÃO TEM JEITO!”. Não é possível!!

AGE - Diante disso, e conforme havíamos anunciado logo no dia seguinte à citada reunião (relembre, aqui, essa "fatídica" reunião) vamos nos reunir, às 9 horas do sábado, dia 16/3/13, numa Assembleia Geral Extraordinária (AGE),cujo edital será publicado em breve, nos veículos de Comunicação do Sindicato e no Diário Oficial, seguindo os parâmetros estatutários do SERJUSMIG. Na AGE, entre outras questões de interesse da categoria, abordaremos os rumos da NOSSA luta e a continuidade de nossas mobilizações, incluindo a possibilidade de uma GREVE (se você ainda não está inteirado sobre este instrumento de luta: legalidade, condições para ser uma greve decretada, ponto dos grevistas e afins, acesse aqui uma cartilha sobre o tema, elaborada pelo Sitraemg/Fenajuf, em breve o SERJUSMIG terá também um instrumento similar, que está em fase de elaboração). Lembramos a cada um que qualquer movimento da categoria visa ao coletivo, e como tal deve se tratado. Portanto, é essencial a presença na AGE e a contribuição de cada um aos debates e deliberações, com suas propostas e também seu voto. Neste sentido, o SERJUSMIG sugere que os colegas realizem discussões prévias em suas comarcas, colhendo opiniões e estimulando a participação de todos na AGE. Quando a massa de Servidores aprova o movimento deliberado, significa que este representa a vontade da maioria e que, portanto, contará com maior adesão.

Então companheiro (a), esperamos você no dia 16/3/2013, às 9h, em NOSSA AGE. Queremos saber sua opinião e poder contar com sua participação na deliberação sobre os rumos da NOSSA luta. Dedique esse tempo a, com os demais colegas, discutir, definir e organizar formas de lutas para defender seus direitos!

Obs.: A data da AGE guarda observância com determinações estatutárias e legais, bem como propicia a organização e participação de todos os Servidores, inclusive os colegas das comarcas do interior do Estado.

Vamos relembrar alguns momentos desta trajetória de ações e “negociações”?

24/4/2012 – Antes de o desembargador Joaquim Herculano tomar posse, a presidente e os vices do SERJUSMIG, respectivamente Sandra Silvestrini, Rui Viana e Luiz Fernando Souza se reúnem com ele a entregam um documento de reivindicações. Ele, então superintendente da Escola Judicia (Ejef) e prestes a assumir a Presidência do TJMG reafirma aos representantes sindicais que as portas de seu gabinete “se manterão sempre abertas para o SERJUSMIG”. Relembre aqui.

27/4/2012 – GT do Reajuste Escalonado conclui os trabalhos.

23/5/2012 – Primeira mobilização unificada na Corte Superior do TJMG, numa das sessões ainda sob a presidência do desembargador Cláudio Costa.

30/5/2012 - Segunda mobilização unificada na Corte, ainda sob a presidência do desembargador Cláudio Costa, que garante aos servidores que enviará PL da Data-Base/2012 ao Legislativo e conversará com o futuro presidente sobre o RE.

13/6/2012 - Nova mobilização na Corte. Sem avanços, entidades se reúnem e deliberam organização de vigília na porta do Tribunal, além de AGEs com indicativo de Greve.

14/6/2012 - Nova reunião do SERJUSMIG com o recém-eleito, mas ainda não empossado, desembargador Joaquim Herculano, para reforçar reivindicações.

18/6/2012 - Sindicatos iniciam vigília na porta do Anexo II da Unidade Goiás do TJMG, e fazem a distribuição de uma "Carta à População", explicando por que razão estão protestando na porta do TJMG.

23/6/2012 - Assembleia dos(as) servidores(as) filiados ao SERJUSMIG delibera iniciar “Estado de Greve” e
realizar grande mobilização na próxima reunião da Corte (marcada para 27/6)

27/6/2012 - Reunião da Corte, mais uma vez, recebe protesto de Servidores. PL da nossa Data-Base 2012 é aprovado na reunião, mas, RE continua sem definição!

1º/8/2012 - Reunião com o Presidente Joaquim Herculano, reforçamos reivindicações e solicitações sobre Orçamento/2013.

3/8/2012 - Reunião com a Seplag do TJMG para tratar do Orçamento da Casa para 2013, a fim de solicitar, entre outros pontos, a inclusão do Reajuste Escalonado.

21/8/2012 - Nova reunião com representantes técnicos do TJMG para debater Orçamento/2013, as considerações e propostas que apresentamos na reunião anterior.

11/9/2012 - Publicado o Edital de convocação da AGE para deliberar sobre greve de advertência

17/9/2012 - Reunião do presidente com representantes dos três Sindicatos. Desembargador Joaquim Herculano afirma que, pelo que negociara com o Executivo, os valores para pagar o Reajuste Escalonado estão garantidos na proposta orçamentária em 2013 e que, desta vez, não serão cortados. “O que eu estou assegurando a vocês é que o reajuste escalonado será pago no ano que vem e sem necessidade de suplementação, asseverou ele na ocasião, acenando, ainda, para a possibilidade de a próxima reunião da Corte avançar na questão do Prêmio por Produtividade (PP).

22/9/2012 - Informe das respostas do presidente, AGE da Primeira Instância delibera apenas manter Estado de Greve.

26/9/2012 - Corte Superior aprova PP. SERJUSMIG acompanha a sessão. Nada do RE

13/12/2012 - Nova Reunião entre os sindicatos e o presidente para tratar da principal pendência em relação à Pauta Unificada; o Reajuste Escalonado. É agendada nova reunião entre os Sindicatos e o corpo técnico do TJ, a quem o presidente encarrega de ”estudar as propostas dos sindicatos”.

19/12/2012 - Nova Reunião entre os sindicatos, o presidente e, na sequência, técnicos do TJMG, para tratar do Reajuste Escalonado. Equipe da Casa aponta cenário desanimador, entidades se propõem a elaborar sugestões de solução..

21/2/2013 - Nova Reunião e um sonoro NÃO ao Escalonado em 2013. Os técnicos praticamente desconsideram as proposições apresentadas no ofício SERJUSMIG/Sinjus-MG, que foi elaborado com a assessoria técnica do Dieese.

25/2/2013 - Na sequência da reunião, o TJMG encaminha um ofício às entidades sindicais, sustentando a inviabilidade da implementação do Reajuste Escalonado.

28/2/2013 - Presidente do TJMG publica uma nota na Intranet, disponibilizando o ofício resposta enviado para as entidades sindicais no dia 25/2.
(Incluída em 01/03/2013 às 15:11)