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Retorna ao índice de Sindicato em Ação Durante o ano de 2009
Janeiro
No dia 30, os diretores do SERJUSMIG reúnem-se com a diretora executiva da Seplag, Maria Cecília Belo e seus assessores, Maria Antunes Vilaça e Eduardo Camarota do CECOEX, para cobrar respostas quanto a assuntos de interesse dos servidores ( Redesenho, PV, Gratificação chefes de secretarias, diligências, indenização de plantões, aumento do vale-lanche).
No dia 5, os diretores do SERJUSMIG visitam as comarcas de Cambuquira e Três Corações para esclarecer dúvidas de servidores e verificar as condições de trabalho em cada uma delas.
Ainda no dia 6, os diretores do SERJUSMIG participam da abertura oficial dos trabalhos de Correição Ordinária Geral da comarca de Belo Horizonte, e dão início a uma pesquisa entre os servidores de BH acerca das condições de trabalho nas secretarias.
Ainda no dia 3, a equipe do SERJUSMIG visita à comarca de Perdões para atender as reivindicações dos servidores.
Entre os dias 12 e 13, o SERJUSMIG percorre as comarcas de Pará de Minas e Coromandel, para esclarecer as principais dúvidas dos servidores e verificar as condições de trabalho das comarcas visitadas.
Em 13 de março, o SERJUSMIG encaminha mais um ofício ao presidente do TJ reiterando pedido de ampliação da licença-maternidade para das servidoras do Judiciário mineiro. No dia 24, o SERJUSMIG se reúne com a equipe da EJEF para cobrar respostas quanto aos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles: Requerimento Administrativo sobre padrões de substituição, vagas da PV, cursos superiores e pós-graduação à distância, treinamento de contadores, LDOJ e Redesenho.
Já no dia 26, o SERJUSMIG disponibiliza na sua página na internet, o anteprojeto de alteração de plano de carreiras. Para facilitar a compreensão, abaixo de cada artigo do anteprojeto, o Sindicato faz uma análise sobre a mudança proposta e suas considerações sobre as consequências. Além disso, o Sindicato disponibilizou um canal direto para os servidores encaminhar críticas e sugestões acerca do tema: planodecarreiras@serjusmig.org.br . No dia 31, o SERJUSMIG reúne-se com o deputado Weliton Prado para pedir apoio do parlamentar junto às autoridades competentes no que diz respeito à situação crítica vivenciada pelos servidores nas comarcas de Coromandel e Conceição de Alagoas.
Ainda no dia 31, o SERJUSMIG e demais entidades sindicais representantes da Coordenação Intersindical reúnem-se com o médico Dr. Luciano Dantes. Na ocasião, o médico apresenta algumas denuncia de irregularidades no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), e apresenta seus argumentos quanto a sua discordância aos procedimentos adotados para a reforma do HGIP.
No dia 24, o SERJUSMIG disponibiliza no site, mais uma análise sobre a proposta da EJEF quanto as mudanças nas atribuições dos cargos dos servidores da primeira Instância.
Em 29 de abril, SERJUSMIG se reúne com o presidente do TJMG para tratar sobre diversos assuntos de interesse da categoria, dentre eles: anteprojeto do pano de carreiras, data base e política salarial, ADE, precariedade das instalações das Comarcas do interior do Estado, reajuste salarial e licença-maternidade.
Já no dia 12, o SERJUSMIG reúne-se com os escrivãs das quatros Varas de Sucessões e Ausência no Fórum Lafayette. O intuito do encontro foi apurar as condições de trabalho dos servidores das Varas.
Ainda no dia 12, o SERJUSMIG se encontra com o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), relator do Projeto do ADE na Comissão de Constituição e Justiça, para cobrar agilidade na tramitação do projeto, bem como solicitar apoio às emendas apresentadas pelo Sindicato, principalmente no que se refere aos valores retroativos.
No dia 21, o SERJUSMIG recebe a visita da comitiva de servidores da Bahia para discutir assuntos sobre o Plano de Carreiras dos Servidores, tabela de vencimentos, AVD e entre outros.
No dia 24, o SERJUSMIG disponibiliza na sua página na internet, uma reflexão da carreira dos Agentes Judiciários.
Durante os meses de abril e maio, diretores do SERJUSMIG visitam várias Comarcas no interior do Estado para conferir a situação de trabalho dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre temas afetos à carreira e buscar sugestões. No dia 2, o projeto do ADE - que institui o adicional de desempenho dos servidores do Judiciário - é aprovado na primeira Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
Em 9 de junho, o SERJUSMIG vai até a comarca de Ribeirão das Neves conferir as medidas que foram tomadas e as condições de trabalho em que os servidores se encontravam após denúncia da mídia e visitas das autoridades.
No dia 10, os diretores do SERJUSMIG dedicam o dia para visitar os gabinetes de deputados na ALMG, em prol da aprovação urgente do PL 2.968/09. pela manhã encontra com o deputado Padre João (PT) e na parte da tarde com os deputados Lafayette de Andrada (PSDB) e Délio Malheiros (PV).
Em 15 de junho, os diretores do SERJUSMIG reúnem-se com o presidente do TJMG, Sérgio Resende, para relatar a situação e reivindicar algumas providências quanto à condição precária da comarca de Ribeirão das Neves.
No dia 23, o SERJUSMIG se reúne com mais um deputado da Comissão de Comissão de Administração Pública, Domingos Sávio, para pedir apoio pela aprovação urgente do ADE, bem como às emendas sugeridas.
Em 24 de junho, o SERJUSMIG participa de audiência pública sobre Assédio Moral na Assembleia Legislativa de Minas.
Ainda no dia 24, os diretores do SERJUSMIG encontram-se com mais um deputado da Comissão de Administração Pública, Ivair Nogueira, para tratar sobre a votação do ADE.
E, no dia 25, foi a vez do deputado Elmiro Nascimento, receber a visita dos diretores do SERJUSMIG, para tratar sobre a votação do ADE com as emendas sugeridas pela Entidade.
Em 29 de junho, o SERJUSMIG realiza o Encontro Regional de Manhuaçu. Além servidores lotados na comarca, o evento conta com a presença dos colegas das comarcas de Abre Campo, Carangola, Caratinga, Espera Feliz, Ipanema, Manhumirim, Mutum, Raul Soares e Rio Casca.
Já no dia 30, o SERJUSMIG anuncia a prorrogação do resultado da Promoção Vertical relativo ao ano de 2006.
Ainda no dia 1º, o SERJUSMIG reúne com o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, para tratar sobre a segunda parcela do reajuste salarial da categoria - 7,5%.
No dia 8, o TJMG aprova a ampliação da licença-maternidade para as servidoras do judiciário mineiro.
No dia 7, o SERJUSMIG reúne-se com a equipe de Planejamento do TJMG para cobrar e inteirar-se quanto aos procedimentos adotados para o pagamento da segunda parcela do Reajuste.
Em 10 de agosto, o SERJUSMIG visita a comarca de Ibirité para esclarecer dúvidas de servidores e certificar as condições de trabalho que os servidores estão submetidos.
Já no dia 12, o PL 2968/09 é aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira, com as emendas já contempladas na Comissão anterior. Mais uma vitória para os servidores.
Já no dia 12 de agosto, foi a vez da comarca de Igarapé receber os diretores do Sindicato para tratar dos assuntos de interesse da categoria e verificar as condições de trabalhos dos servidores na comarca. No dia 13, o SERJUSMIG participa da reunião da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado, na ALMG. A presidente do Sindicato relata as péssimas condições de trabalho dos serventuários em várias Comarcas.
Ainda no dia 13, SERJUSMIG protocola pedido de afastamento das gestantes que compõem o grupo de risco da Gripe A.
No dia 13, os diretores do SERJUSMIG protocolam Mandado de Injunção no STF em favor da aposentadoria especial às assistentes sociais, psicólogos, comissário e oficial de justiça.
No dia 19 de agosto, o SERJUSMIG reúne-se novamente com o presidente do TJ para tratar do ofício encaminhado pelo Tribunal ao presidente da ALMG referente às emendas 08,09 e 10 do PL 2968/09 que institui o Adicional de Desempenho dos Servidores do Judiciário. Além disso, o Sindicato cobrou o pagamento do reajuste de 7,5%, bem como a instituição da data-base.
Ainda no dia 19 de agosto, o vice-presidente do SERJUSMIG, Luiz Fernando Souza, visita a comarca de São Roque de Minas. Na oportunidade, o SERJUSMIG esclareceu dúvidas de servidores e registrou em fotos as condições de trabalho para anexar aos relatórios encaminhados ao TJMG.
Já no dia 24 de agosto, o vice-presidente do SERJUSMIG, Luiz Fernando de Souza, esteve em Varginha reforçando o convite aos servidores para o Encontro Regional de Poços de Caldas e aproveitando para esclarecer algumas dúvidas destes. Dentre os questionamentos dos servidores estavam: Promoção Vertical, ADE e o pagamento do 7,5%.
Também em 24 de agosto, o SERJUSMIG, por seu vice-presidente, Luiz Fernando Souza, teve a oportunidade de visitar a comarca de Elói Mendes, onde fez questão de reforçar o convite aos Servidores para o Encontro Regional de Poços de Caldas, conversar com os mesmos, esclarecer dúvidas e certificar as condições de trabalho dos mesmos.
Já no dia 26, o SERJUSMIG visita às comarcas de Alfenas e Campos Gerais, debatendo e esclarecendo aos servidores os principais assuntos de interesse da categoria.
Em 29 de agosto, cerca de 200 servidores participam do Encontro Regional de Poços de Caldas. O evento se consolida a cada edição como um espaço democrático para o debate e discussões sobre temas de grande importância para a categoria.
No dia 4 de setembro, o SERJUSMIG visita à comarca de Santos Dumont e leva as últimas informações sobre os assuntos de interesse da categoria, bem como verifica os problemas enfrentados pelos servidores na Comarca. Na oportunidade, a presidente do Sindicato, a convite do Oficial de Justiça Walter Gonçalves de Moraes, falou aos Servidores durante a solenidade de comemoração do Dia do Oficial de Justiça,
No dia 12 de setembro, o SERJUSMIG promove uma reunião ampliada, preparatória para uma AGE, a fim de discutir a situação relativa à implementação dos 7,5%, e a resolução do CNJ que estabeleceu a carga horária dos servidores de todo Brasil de 8 horas e, ainda, sobre a meta 2 imposta pelo CNJ.
Já no dia 16 de outubro, o SERJUSMIG esteve em Brasília juntamente com 17 entidades sindicais para discutir dentre outros assuntos, a Resolução 88/09 que estabelece carga horária dos Judiciários em 8 horas.
No dia 23, o SERJUSMIG participa de uma solenidade de abertura da Frente Parlamentar em defesa dos servidores públicos.
No dia 26, acontece mais uma edição do Encontro Regional "Serjusmig, eu integro esta força", em Montes Claros. Mais de 150 servidores participam do evento.
Já dia 28 de setembro, os diretores do SERJUSMIG reúnem-se com a equipe do Dearhu para tratar sobre a abertura do processo de Remoções antes da publicação do edital do concurso do TJMG prevista para o segundo semestre deste ano.
Ainda no dia 28, o SERJUSMIG se reúne com a Seplag para discutir, com base nos relatórios do Dieese, os dados do orçamento do TJ e a lei de responsabilidade fiscal.
No dia 2 de outubro, diretores do Sindicato estiveram na Comarca de Betim, onde puderam constatar a falta de espaço para os Servidores desempenharem suas funções, sendo difícil até guardar os processos, os quais ficam empilhados no chão, sobre mesas, computadores e pilhas de caixas.
No dia 3, acontece a Assembleia Geral Extraordinária dos servidores do Judiciário mineiro.
No dia 5, os diretores do SERJUSMIG e técnicos do Dieese, reúnem-se com a diretoria executiva de finanças e execução orçamentária do TJMG. Em pauta o orçamento do TJMG, Lei de responsabilidade fiscal e gasto com pessoal.
Em 6 de outubro, o SERJUSMIG participa da segunda reunião da Fenajud, em Brasília, a fim de discutir sobre as carreiras e salários dos servidores dos judiciários (prevista na PEC190). Na ocasião, os representantes sindicais também decidiram intensificar a mobilização do dia 21/10, em resposta aos ataques da mídia contra os servidores dos Judiciários.
DIA NACIONAL DE LUTA: No dia 21 de outubro, os servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais páram e protestam contra o aumento da carga horária e pelo atendimento da pauta de reivindicações do judiciário mineiro. A paralisação foi um marco na história do judiciário mineiro!
Em 25/10, SERJUSMIG realiza mais Encontro Regional em Teófilo Otoni, reunindo mais de 100 servidores.
No dia 27,o projeto do ADE é aprovado em 1° turno do Plenário.
Ainda no dia 27, o SERJUSMIG reúne-se com o presidente do TJ para tratar de assuntos de interesse da categoria tais como: a segunda parcela do reajuste, majoração da jornada de trabalho, indenização de férias, vagas para Promoção Vertical, data-base, convocação de excedente para posse ainda em 2009, novo concurso e redesenho.
Entre os dias 5 a 8 de novembro, o SERJUSMIG promove o 11° Encontro de Delegados. O Encontro reuniu cerca de 400 servidores, representando todo o Estado de Minas Gerais.
No dia 10 de novembro, o projeto do ADE é votado em 2° turno da Comissão de Administração Pública, na qual o SERJUSMIG, em conversa com o dep. Délio Malheiros, corrige a data relativa ao pagamento do retroativo (projeto previa 2008 e não 2009) e a contempla no relatório.
Já no dia 24, ADE é finalmente aprovado em 2° turno o plenário da ALMG, após intensa e persistente luta do Sindicato (veja matéria completa). No dia 1º/12, o Núcleo Intersindical do Trabalho entrega prêmio aos vencedores do 1° Concurso de Monografia.
Ainda no dia 1°, SERJUSMIG reúne-se com o presidente do TJ para cobrar, dentre outros assuntos, o pagamento da segunda parcela do reajuste da categoria. Ficou definido que as parcelas do reajuste (7,5%) relativas aos meses de julho a dezembro serão pagas em 1° de fevereiro/2010. Já sobre a continuidade do pagamento dos 7,5% será pago a partir do contracheque de fevereiro (pago no 1° dia útil de março).
No dia 8 de dezembro, o SERJUSMIG divulga mensagens em outdoors em vários pontos estratégicos de Belo Horizonte reivindicando um Judiciário uno que garanta aos seus servidores direitos, deveres e condições de trabalho iguais.
Na tarde do dia 10/12, durante a reunião da Comissão de Administração Pública, o SERJUSMIG, por meio do dep. Lafayette de Andrada, apresentou emenda ao PL 3797/09, garantindo aos Técnicos Judiciários, das especialidades: Assistente Social Judicial, Oficial de Justiça, Psicólogo e aos Oficiais Judiciários, das Especialidades: Comissário da Infância e de Juventude e Oficial de Justiça, o direito ao recebimento de adicional de periculosidade. Emenda é aprovada.
PL 3797/09 é votado, em 14/12, na FFO, contemplando emenda apresentada pelo SERJUSMIG em prol de vários cargos da Primeira Instância.
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